Um terço dos empregadores e trabalhadores autônomos estavam formalizados em 2023, diz IBGE
Um terço dos empregadores e trabalhadores autônomos existentes no País em 2023 estavam formalizados. Entre os 29,9 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria, 9,9 milhões, ou 33,3%, estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ante uma fatia de 34,2% registrada em 2022. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Características adicionais do mercado de trabalho, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A redução da formalidade entre os empregadores e trabalhadores por conta própria pode ter sido motivada por uma migração dessas pessoas para vagas com carteira assinada no setor privado, modalidade de emprego que registrou expansão no ano.
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"O que a gente nota é que, de modo geral, há uma expansão da formalização, sobretudo por meio da carteira de trabalho", lembrou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. "A cobertura do CNPJ tendeu a diminuir de 2022 para 2023, ou pelo interrompeu aquela tendência de crescimento observada em anos anteriores."
Segundo Beringuy, os dados mostram que a proporção de empregadores com CNPJ permaneceu estável em 80,9% em 2023, mesmo resultado do ano anterior. Ou seja, a redução na incidência da formalização ocorreu entre os trabalhadores por conta própria: a fatia com CNPJ nessa categoria passou de 26,3% em 2022 para 24,9% em 2023.
Em 2023, apenas 1,3 milhão de ocupados como empregador ou como trabalhador por conta própria eram associados a cooperativa de trabalho ou produção, 4,5% do total, menor porcentual da série histórica, "o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil", apontou o IBGE.
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