IR 2024: Consulta do 2º lote da restituição abre nesta sexta, 21; saiba quem vai receber

Serão contemplados 5.755.667 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 8,5 bilhões

08:16 | Jun. 21, 2024

Por: Maria Clara Moreira
Receita depositará o crédito bancário ao longo do dia 28 de junho (foto: Yuri Allen/Especial para O Povo)

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira, dia 21, às 10h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão contemplados 5.755.667 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 8,5 bilhões. Confira aqui se você vai receber a Restituição do Imposto de Renda. 

Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Do total a ser distribuído, parte será para grupos prioritários, parte para pessoas que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade. São os casos que optaram pela declaração pré-preenchida ou por receber o pagamento via Pix, além de parte para colaboradores do Rio Grande do Sul (RS) devido à situação de calamidade do Estado.

Confira como será a disposição:

  • Contribuintes acima de 80 anos: 140.360
  • Contribuintes entre 60 e 79 anos: 1.024.071
  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 66.287
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 459.444
  • Contribuintes que não possuem prioridade legal: 3.812.767
  • Contribuintes do RS: 252.738

IR 2024: Quando será paga a restituição?

Embora a consulta esteja liberada na sexta-feira, dia 21, a Receita depositará o crédito bancário ao longo do dia 28 de junho, último dia útil do mês.

IR 2024: Como saber se você está contemplado no segundo lote de restituição?

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do Imposto de IRPF e a situação cadastral do CPF.

IR 2024: como a restituição será paga?

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB).

Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

IR 2024: o que acontece com quem não resgata a restituição?

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Imposto de Renda 2024: veja as novidades deste ano

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Além disso, os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram.

A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

Caso não entregue a declaração dentro do prazo, o contribuinte pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Como fazer a declaração do IR 2024? Veja passo a passo

Muitas pessoas vão preencher a declaração pela primeira vez neste ano. Siga as instruções e veja como preencher e enviar de forma rápida.

Pelo computador

É possível baixar o programa ou preencher a declaração online no computador. Para acessar, é preciso ter uma conta gov.br com nível prata ou ouro.

No celular

Disponível na Apple Store e Google Store, o usuário poderá baixar o aplicativo, preencher a declaração, receber alertas sobre o status e também fazer perguntas, dentre outros serviços.

Declaração pré-preenchida

Os usuários da conta Gov.br podem preencher a declaração de Imposto de Renda 2024 de forma mais fácil.
Isso porque, quem tem o cadastro na plataforma pode optar pela declaração pré-preenchida, que possibilita o início do processo com os diversos campos já completados automaticamente pelo sistema.

Por exemplo, informações de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais são importadas da declaração do ano anterior, do carnê-leão e das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos.

Além da facilidade, os contribuintes que optarem por essa opção, tem prioridade na hora de receber a restituição.

Para ter acesso à declaração pré-preenchida da Receita Federal, é preciso ter uma conta prata ou ouro no sistema.

Restituições do Imposto de Renda 2024: Confira a data de pagamento dos lotes

  • primeiro lote: em 31 de maio
  • segundo lote: 28 de junho
  • terceiro lote: 31 de julho
  • quarto lote: 30 de agosto
  • quinto e último lote: 30 de setembro

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita. Já a ordem de prioridade para a restituição é a seguinte:

  • Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos
  • Contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
  • Demais contribuintes

Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro.

É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro. (Com Irna Cavalcante)

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