Dessalinização no CE: relembre o histórico dos embates entre as empresas e o governo

A construção da usina de dessalinização (Dessal) em Fortaleza ganhou um novo capítulo: o Governo do Ceará vai propor um novo endereço na Praia do Futuro.

No local, será construído um Centro Tecnológico, com capacitação e para abrigar startups.

O novo espaço, por sua vez, vai ser a cerca de 1 quilômetro (Km) de onde estão localizados os cabos submarinos e pouco mais de 500 metros do local que havia sido anunciado o licenciado pelos órgãos ambientais.

O fato é que houve muita pressão das empresas de telecomunicações, que, desde o ano passado, contestam o local, visto que afirmavam que a usina colocaria a cobertura de internet do Brasil em risco.

Isso porque, de início, o projeto ficava a cerca de 50 metros de 17 cabos submarinos de fibra óptica, que ligam a Capital às Américas Central e do Norte, à Europa e à África.

Essas estruturas são revestidas de borracha, cobre e gel de silicone instaladas nos fundos dos oceanos. Assim, as teles argumentam que a proximidade de estruturas de captação da água do mar próxima dos equipamentos poderiam causar algum prejuízo à conexão.

No entanto, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, defendia que o projeto da Dessal do Ceará precisava ser garantido no modelo e local definidos para evitar uma situação de colapso no abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza.

"Para quem não sabe, na perspectiva da convivência com a seca, as obras da planta de dessalinização de água marinha deveriam ter iniciado em 2022 para entrar em operação em 2024", afirmou no texto. 

Agora, será preciso novo estudo do local em terra, mas a parte aquática não necessita mais de aval. Quando iniciadas as obras, o prazo previsto de conclusão é de dois anos.

A previsão é que na sexta-feira, 14, haja reunião com os envolvidos para formalização do acordo de Elmano de Freitas (PT) com as empresas, em Brasília, junto ao Governo Federal.

No entanto, vale lembrar que o movimento representa uma mudança de posição do governador do Ceará que, em setembro do ano passado, criticou duramente as empresas que se levantaram contra a instalação da usina.

À época, em entrevista à rádio O POVO CBN, afirmou que as teles queriam "ser donas da Praia do Futuro".

"A questão é que todos os estudos técnicos que fizemos por mais de dois anos são claros que não há nenhum risco aos cabos. O que não é possível é que as empresas donas dos cabos de internet queiram ser donas da Praia do Futuro."

O POVO procurou a Cagece, a SPE - Águas de Fortaleza, a Anatel e o Ministério das Comunicações para entender novos custos e os posicionamentos, porém, afirmaram que ainda não receberam informações oficiais sobre o assunto e, portanto, não poderiam falar. 

O Governo do Ceará, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) também foram procurados, contudo, não houve retorno. 

Perguntas não respondidas sobre a Dessal

Dentre as perguntas não respondidas pelo Governo do Estado, Cagece, SPE Águas Fortaleza estão dúvidas sobre o custo e de onde sairá esse valor para realizar a troca de local da usina de dessalinização.

Além disso, é importante saber o benefício e o retorno do investimento para os contribuintes com a construção do Centro Tecnológico no lugar antigo da usina, para formação na área de telecomunicações e para abrigar startups. De onde sairá o valor para essa construção? Quem banca? 

Além disso, foram dois anos de estudos da área atual, segundo o próprio governador Elmano. Fica o questionamento de quanto tempo de análise será preciso para a nova área em terra. Quais os novos prazos para realizar a mudança da usina?

Também fica a ser respondido se o espaço terá mesmo tamanho e se já foi feita uma análise prévia, ou estudo, para fechar o acordo do Governo do Ceará com as empresas.

E por qual razão houve mudança de postura do governo? Qual foi o fator da mudança por parte do Estado?

Do lado das telecomunicações, após a mudança proposta, elas ficam satisfeitas ou ainda são contra?

O que é Dessal?

De posse de licença prévia ambiental estadual e do parecer da SPU no Ceará, a Dessal é uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cagece e o consórcio Águas de Fortaleza, com investimento de R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos.

A planta, que possui capacidade de 1 metro cúbico por segundo (m³/s), aumentará em 12% a oferta de água e beneficiará cerca de 720 mil pessoas da capital. Até então, a previsão de início das obras seria em março de 2024, no intuito de dessalinizar parte da água do mar na Praia do Futuro.

Debatida há décadas, a usina teve processo de escolha de local e modelo de projeto efetuados desde 2020. Em 2021, foi escolhida a empresa para a PPP e deu-se início às audiências públicas.

Pouco antes do processo de licenciamento ambiental, em setembro de 2022, a Anatel iniciou movimento contrário. Chegou-se a dizer que a obra poderia derrubar a internet no Brasil, o que a PPP rechaçou. 

Conforme O POVO apurou, a ideia atual (cerca de 1 km de distância) diminui o risco de prejuízo para as empresas já instaladas na localidade. Além disso, o terreno então licenciado para Dessal agora será sede de um centro tecnológico.

De acordo com o Governo do Estado, esse equipamento deve servir para formação de profissionais para os setores de telecomunicações e tecnologia e para abrigar startups e que proporcionará "um ambiente favorável para atrair mais empresas tecnológicas."

Construção de usina no Ceará pode derrubar internet em todo o País? Entenda | O POVO NEWS

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