Dessalinização no CE: relembre o histórico dos embates entre as empresas e o governo
Desde o ano passado, as empresas de telecomunicações contestam o projeto, pelo risco de parar a internet do Brasil, segundo elas; Cagece afirma que projeto é necessário pela segurança hídrica
14:36 | Jun. 11, 2024
A construção da usina de dessalinização (Dessal) em Fortaleza ganhou um novo capítulo: o Governo do Ceará vai propor um novo endereço na Praia do Futuro.
No local, será construído um Centro Tecnológico, com capacitação e para abrigar startups.
O novo espaço, por sua vez, vai ser a cerca de 1 quilômetro (Km) de onde estão localizados os cabos submarinos e pouco mais de 500 metros do local que havia sido anunciado o licenciado pelos órgãos ambientais.
O fato é que houve muita pressão das empresas de telecomunicações, que, desde o ano passado, contestam o local, visto que afirmavam que a usina colocaria a cobertura de internet do Brasil em risco.
Isso porque, de início, o projeto ficava a cerca de 50 metros de 17 cabos submarinos de fibra óptica, que ligam a Capital às Américas Central e do Norte, à Europa e à África.
Essas estruturas são revestidas de borracha, cobre e gel de silicone instaladas nos fundos dos oceanos. Assim, as teles argumentam que a proximidade de estruturas de captação da água do mar próxima dos equipamentos poderiam causar algum prejuízo à conexão.
No entanto, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, defendia que o projeto da Dessal do Ceará precisava ser garantido no modelo e local definidos para evitar uma situação de colapso no abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza.
"Para quem não sabe, na perspectiva da convivência com a seca, as obras da planta de dessalinização de água marinha deveriam ter iniciado em 2022 para entrar em operação em 2024", afirmou no texto.
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Agora, será preciso novo estudo do local em terra, mas a parte aquática não necessita mais de aval. Quando iniciadas as obras, o prazo previsto de conclusão é de dois anos.
A previsão é que na sexta-feira, 14, haja reunião com os envolvidos para formalização do acordo de Elmano de Freitas (PT) com as empresas, em Brasília, junto ao Governo Federal.
No entanto, vale lembrar que o movimento representa uma mudança de posição do governador do Ceará que, em setembro do ano passado, criticou duramente as empresas que se levantaram contra a instalação da usina.
À época, em entrevista à rádio O POVO CBN, afirmou que as teles queriam "ser donas da Praia do Futuro".
"A questão é que todos os estudos técnicos que fizemos por mais de dois anos são claros que não há nenhum risco aos cabos. O que não é possível é que as empresas donas dos cabos de internet queiram ser donas da Praia do Futuro."
O POVO procurou a Cagece, a SPE - Águas de Fortaleza, a Anatel e o Ministério das Comunicações para entender novos custos e os posicionamentos, porém, afirmaram que ainda não receberam informações oficiais sobre o assunto e, portanto, não poderiam falar.
O Governo do Ceará, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) também foram procurados, contudo, não houve retorno.
Perguntas não respondidas sobre a Dessal
Dentre as perguntas não respondidas pelo Governo do Estado, Cagece, SPE Águas Fortaleza estão dúvidas sobre o custo e de onde sairá esse valor para realizar a troca de local da usina de dessalinização.
Além disso, é importante saber o benefício e o retorno do investimento para os contribuintes com a construção do Centro Tecnológico no lugar antigo da usina, para formação na área de telecomunicações e para abrigar startups. De onde sairá o valor para essa construção? Quem banca?
Além disso, foram dois anos de estudos da área atual, segundo o próprio governador Elmano. Fica o questionamento de quanto tempo de análise será preciso para a nova área em terra. Quais os novos prazos para realizar a mudança da usina?
Também fica a ser respondido se o espaço terá mesmo tamanho e se já foi feita uma análise prévia, ou estudo, para fechar o acordo do Governo do Ceará com as empresas.
E por qual razão houve mudança de postura do governo? Qual foi o fator da mudança por parte do Estado?
Do lado das telecomunicações, após a mudança proposta, elas ficam satisfeitas ou ainda são contra?
O que é Dessal?
De posse de licença prévia ambiental estadual e do parecer da SPU no Ceará, a Dessal é uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cagece e o consórcio Águas de Fortaleza, com investimento de R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos.
A planta, que possui capacidade de 1 metro cúbico por segundo (m³/s), aumentará em 12% a oferta de água e beneficiará cerca de 720 mil pessoas da capital. Até então, a previsão de início das obras seria em março de 2024, no intuito de dessalinizar parte da água do mar na Praia do Futuro.
Debatida há décadas, a usina teve processo de escolha de local e modelo de projeto efetuados desde 2020. Em 2021, foi escolhida a empresa para a PPP e deu-se início às audiências públicas.
Pouco antes do processo de licenciamento ambiental, em setembro de 2022, a Anatel iniciou movimento contrário. Chegou-se a dizer que a obra poderia derrubar a internet no Brasil, o que a PPP rechaçou.
Conforme O POVO apurou, a ideia atual (cerca de 1 km de distância) diminui o risco de prejuízo para as empresas já instaladas na localidade. Além disso, o terreno então licenciado para Dessal agora será sede de um centro tecnológico.
De acordo com o Governo do Estado, esse equipamento deve servir para formação de profissionais para os setores de telecomunicações e tecnologia e para abrigar startups e que proporcionará "um ambiente favorável para atrair mais empresas tecnológicas."