Marco do hidrogênio verde tem previsão de ser votado na quarta-feira, diz Elmano

O governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) disse que o marco regulatório do hidrogênio verde (H2V) deve ser votado na próxima quarta-feira, 12. A declaração foi dada durante coletiva realizada antes da primeira reunião com o secretariado, após a troca de dez postos no Executivo estadual.

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A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e é considerada essencial para que sejam firmados contratos de produção em escala industrial do combustível no Estado e no País, de um modo geral. O Ceará tem seis pré-contratos e 36 memorandos de entendimento assinados no sentido de produzir H2V em uma área destinada para essa cadeia produtiva que fica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

“A informação que eu tenho, no que diz respeito ao hidrogênio verde, é a de que quarta-feira (dia 11) deve ser votado o marco regulatório no Senado Federal. Nós estamos falando de investimentos do governo federal em subsídios, da ordem de R$ 19 bilhões, o que nós consideramos muito razoável”, afirmou Elmano, destacando também a articulação feita pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), que preside a comissão especial instalada naquela Casa Legislativa para tratar do tema.

Elmano acrescentou que a aprovação do marco regulatório permitirá ao Ceará “ter os primeiros grandes projetos de produção de hidrogênio verde em escala”. Ele citou o caso de uma das empresas que já têm pré-contrato assinado para exemplificar o volume de investimentos privados que devem aportar no Estado com o início da produção industrial do hidrogênio verde.

“A Fortescue, que é uma das empresas que pretende investir no Ceará, acabou de tomar a decisão na sua direção internacional de fazer um investimento de R$ 500 milhões a mais do que já tinha investido no Ceará do seu projeto de hidrogênio verde. Então, penso que, se nós tivermos a votação da regulamentação, isso será muito importante para o Estado”, ressaltou.

Apoio à indústria

Durante a coletiva, o governador destacou também o desafio de acelerar o crescimento industrial no Ceará, que teve crescimento discreto de 1,06% em 2023, após forte queda no ano anterior, de 6,28%.

“A política industrial estadual, fundamentalmente, tem a ver com a do País. Nós não teremos condições de ter isso resolvido apenas com ações de um estado isoladamente porque o que nós tratamos são de concorrências internacionais. O calçado produzido no Ceará não faz concorrência com os polos de calçado de outros estados. Ele faz concorrência com os asiáticos e, para proteger o nosso polo, você precisa garantir que haja condições iguais de competição com os internacionais”, defendeu Elmano de Freitas.

Ele citou como exemplo de que políticas macro-econômicas nacionais podem beneficiar a expansão industrial no Ceará. “Nós temos aqui a Gerdau que acabou de anunciar um investimento de R$ 400 milhões. E por que ela resolveu fazer esse investimento? Porque o Governo Federal resolveu fazer uma taxação de 25% sobre a importação do aço. A empresa não faria esses investimentos, sem essa medida”, pontuou, Ainda nesse sentido, o governador exaltou a importância da reforma tributária para acelerar a atração de novos investidores.

“Nós temos muita confiança que a reforma tributária, tem como elemento central da sua definição, um apoio ao setor industrial. Então, nós acreditamos muito que essa nova reforma tributária entrando em vigor e a gente tendo política de incentivo ao industrial, o Ceará também será beneficiado”, disse.

Investimentos do Estado

Já durante a reunião com o secretariado, que foi apenas parcialmente aberta à imprensa, o governador Elmano de Freitas, comemorou que o Estado tenha mantido o mesmo volume de investimentos, mesmo com queda de arrecadação.

“Nós atravessamos 2023, que foi um ano muito difícil, porque quando nós assumimos o governo, a avaliação da Sefaz era de uma redução de receita de R$ 2,3 bilhões para um estado que investe R$ 3,5 bilhões por ano. Então, isso dá a conta daquilo que nós precisamos atravessar. Mesmo arrecadando menos, o nosso grau de investimento em 2023 foi assemelhado aos primeiros anos dos dois mandatos dos governos Cid e Camilo”, concluiu.

Confira quais empresas já assinaram Pré-Contratos para instalação de plantas industriais no hub de H2V do Ceará

1. Fortescue
2. AES Brasil
3. Casa dos Ventos / Comerc Eficiência
4. Cactus Energia Verde
5. Confidencial (Governo do Ceará não divulgou a pedido da empresa)
6. Voltalia

Confira quais empresas assinaram Memorandos de Entendimento (MoU) para instalar plantas industriais de hidrogênio verde no Pecém*

1. Enegix Energy
2. White Martins/Linde
3. Qair
4. Fortescue
5. Eneva
6. Diferencial
7. Hytron
8. H2helium
9. Neoenergia
10. Engie
11. Transhydrogen Alliance
12. Total Eren
13. AES Brasil
14. Cactus Energia Verde
15. Casa dos Ventos
16. H2 Green Power
17. Comerc Eficiência
18. Enel Green Power
19. HDF
20. Mitsui
21. ABB
22. Gold Wind
23. Alupar
24. Mingyang Smart Energy
25. Spic
26. Gansu Science & Technology Investment
27. PowerChina
28. Platform Zero (Complexo do Pecém + 13 instituições de cinco países)
29. Green Hydrogen Corridor (Complexo do Pecém, AES Brasil, Casa dos Ventos, Comerc Eficiência, avenbedrijf Rotterdam, Fortescue e DP)
30. Voltalia
31. Lightsource bp
32. EDF Renewables Brasil
33. Go Verde
34. Hitachi Energy Brasil LTDA
35. Grupo Jepri
36. BP Energy
    *Como o memorando de entendimento é o passo inicial, existem casos de empresas com MoU que também assinaram pré-contrato

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