Alíquotas reduzidas para alimentos incluem 25 insumos agropecuários e aquícolas, saiba detalhes
A diretora de programa da secretaria extraordinária de reforma tributária, Camila Cavalcanti, explicou que, a redução da alíquota do novo imposto sobre consumo em alimentos também inclui o desconto de 60% para 25 tipos de insumos agropecuários e aquícolas. Nesse grupo, também haverá o benefício para produtos pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura. "Pegamos como referência um convênio do ICMS para definirmos isso", disse Cavalcanti.
Ainda entre os regimes diferenciados, está a isenção de CBS e IBS para automóveis para PCD. O benefício é de até R$ 70 mil para veículos que custam até R$ 120 mil. O benefício no modelo do IPI foi mantido, de até R$ 200 mil.
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Os impostos ainda serão reduzidos em 60% para a prestação dos serviços e o licenciamento ou cessão dos direitos destinados a algumas produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais. Entre os exemplos estão espetáculos teatrais, circenses e de danças, shows musicais, desfiles carnavalescos ou folclóricos e feiras de negócios.