Enel São Paulo sofre abertura de processo disciplinar na Aneel, diz ministro de Minas e Energia
Processo busca investigar "transgressões reiteradas" da Enel em São Paulo, segundo ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Enel sofra investigações por meio de um processo disciplinar junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para verificar "transgressões reiteradas" da empresa em São Paulo. As informações foram fornecidas em entrevista à GloboNews.
A medida é voltada à concessionária que atua no território paulistano, alvo de mais de R$ 300 milhões em multas, as quais tem recorrido, de acordo com o ministro. "Foram mais de R$ 300 milhões de multas aplicadas à Enel, nenhuma delas paga. A Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém do que determina inclusive a regulação", informou Silveira.
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"Queria comunicar a todos os paulistanos que hoje estou tomando uma medida muito severa, rigorosa. Estou determinando à Aneel a abertura de um processo disciplinar que venha a apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar inclusive a um processo de caducidade [da concessão]", acrescentou à Rede Globo.
Em março, o dirigente da pasta governamental encaminhou um ofício à Aneel para apuração dos fatos em torno da Enel em São Paulo, "bem como responsabilização e punição rigorosa da concessionária". Para ele, a empresa tem tido incapacidade de prestar serviços de qualidade à população.
Ao g1, a Enel Distribuição São Paulo relatou ter intensificado os investimentos para elevar a qualidade do serviço e enfrentar os desafios do setor elétrico devido ao avanço das mudanças climáticas. Além de São Paulo, a Enel atua na concessão do Rio de Janeiro e Ceará.
Enel Ceará acumula R$ 71,16 milhões em multas
No Ceará, a Enel acumulou R$ 71,16 milhões em multas nos últimos dois anos devido à má prestação dos serviços. Tanto o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) quanto a Agência Nacional de Energia Elétrica são responsáveis pelas aplicações dos débitos.
A companhia pagou menos de 10% das multas no Estado, segundo o Decon-CE, em reportagem publicada em fevereiro. Além disso, vem sendo alvo de críticas por causa das constantes oscilações de energia, especialmente durante os períodos festivos, com feriados prolongados e de alta demanda turística.
A Enel Ceará rebateu as críticas na época. Segundo a empresa, o montante das multas se dá porque a empresa recorre em todas as instâncias quando discorda da punição, informando ainda que o número de eletricistas contratados deve crescer neste ano e os investimentos devem seguir de forma constante.
"Nós primarizamos toda a atividade de manutenção, operação e manutenção do sistema elétrico. Nós tínhamos uma escassez muito grande de pessoal capacitado. Toda essa atividade é própria, agora, em Fortaleza e Região Metropolitana", disse a presidente da Enel Ceará, Márcia Sandra Vieira.