"Parecer sobre usina de dessalinização sai em até três semanas", diz ministro Juscelino
Ministério das Comunicações vai basear análise própria em parecer da Anatel sobre DessalO ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil) acredita que o novo parecer sobre a usina de dessalinização de Fortaleza (Dessal) deverá ser fornecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em até três semanas, após a pasta ter recebido um estudo de impacto atualizado da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece).
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A Anatel, que já havia se posicionado contra a construção, recebeu o estudo e a documentação para outra avaliação técnica, que vai basear a análise do próprio Ministério das Comunicações sobre a situação, já que a usina ficaria localizada na Praia do Futuro, onde há cabos submarinos de fibra óptica que poderiam ter a conectividade afetada.
O ministro afirmou buscar tratar do tema com “muita responsabilidade” e “diálogo responsável” com todos os envolvidos no assunto, incluindo conversas do órgão governamental com o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT). “Entendemos que todos os dois temas são muito importantes para o Estado do Ceará, muito importantes para Fortaleza”.
“Tanto os cabos, que não são importantes só para Fortaleza e para o Ceará, que são importantes para o Brasil. Hoje esses cabos conectam o Brasil com o mundo, são cabos submarinos que ligam o Brasil com o mundo. Mas também temos a questão da usina, que é também um projeto muito importante para a capital, para o Estado, que já passou por problemas sérios de água”, detalhou.
O embate entre os projetos segue ainda sem prazo para definição, mesmo com a previsão de retorno do parecer da Anatel entre duas ou três semanas. “Não tem um prazo ainda fixo, mas acredito que a Agência não demore a fazer uma análise sobre isso. Vamos dizer que em duas ou três semanas a gente deva ter um parecer sobre a área técnica da Agência”, ponderou o ministro.
“Vamos estar, justamente, avançando dessa forma, buscando fazer um diálogo responsável, colocando na mesa todos os atores envolvidos para que a gente consiga ter um encaminhamento com uma convergência e que não cause nenhum prejuízo nem para um projeto, nem para outro e muito menos para os brasileiros”, complementou Juscelino.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) já havia dado um parecer favorável ao projeto da Dessal em dezembro de 2023, conforme comunicado pela Cagece na época. A entidade havia pontuado que, após a decisão de afastamento de tubulações, a usina atenderia as especificações necessárias. Algo que deixou as empresas de telecomunicação insatisfeitas.
O ministro participou do evento da Blitz da Telefonia Móvel em Fortaleza nesta quarta-feira, 27, fornecendo entrevista sobre temas de conectividade pelo Ceará e no País.
Entenda a usina de dessalinização
De posse de licença prévia ambiental estadual e do parecer da SPU no Ceará, a Dessal é uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cagece e o consórcio Águas de Fortaleza, com investimento de R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos.
A planta, que possui capacidade de 1 metro cúbico por segundo (m³/s), aumentará em 12% a oferta de água e beneficiará cerca de 720 mil pessoas da capital. Até então, a previsão de início das obras seria em março de 2024, no intuito de dessalinizar parte da água do mar na Praia do Futuro.
Debatida há décadas, a usina teve processo de escolha de local e modelo de projeto efetuados desde 2020. Em 2021, foi escolhida a empresa para a PPP e deu-se início às audiências públicas.
Pouco antes do processo de licenciamento ambiental, em setembro de 2022, a Anatel iniciou movimento contrário. Chegou-se a dizer que a obra poderia derrubar a internet no Brasil, o que a PPP rechaçou. Atualmente, o embate segue entre as entidades contrárias, ainda sem definição.
*Texto em conjunto com Armando de Oliveira Lima e informações de Lennon Costa
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