ANP apreende 42 litros de óleos lubrificantes sem registro em Fortaleza
Agência fiscalizou postos em 15 Unidades da Federação, apreendendo 2,5 mil litros do produto em condição irregular. No Ceará, ações de fiscalização ocorreram também em Maracanaú
17:51 | Fev. 24, 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma série de operações de fiscalização em revendedores de combustíveis, com foco, no caso do Nordeste, em óleos lubrificantes comercializados de forma irregular.
Somente em Fortaleza, foram apreendidos 42 litros do produto sem o devido registro, em dois de seis postos fiscalizados. Um posto em Maracanaú também recebeu a visita de fiscais da ANP, mas não teve qualquer irregularidade identificada.
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Em toda a região, nada menos que 2.500 litros de óleos lubrificantes vendidos de forma indevida foram apreendidos,71 amostras foram coletadas para análise e 36 empresas fiscalizadas, entre os dias 12 e 22 deste mês.
A ANP informou que, em linhas gerais, nas 15 Unidades da Federação em que a agência realizou operações “os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis”.
“No período, a ANP promoveu ainda o Curso de Fiscalização de Lubrificantes, voltado para servidores e técnicos de órgãos da Região Nordeste que possuem parcerias ou acordos de cooperação com a ANP. O treinamento abordou aspectos teóricos e práticos, envolvendo ainda ações de fiscalização em conjunto com os órgãos participantes, em parte dos estados”, acrescentou a agência.
A ANP encontrou ainda irregularidades que resultaram em notiificações, autuações interdições em postos e revendedoras de combustíveis (incluindo gás de cozinha) no Distrito Federal e nos seguintes estados; Amazonas, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Conforme explica a Agência, em caso de irregularidades constatadas, os estabelecimentos podem ser multados em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Denúncias podem ser feitas pela internet ou pelo telefone 0800 970 0267.