Lula retira Parque de Ubajara de privatização e mantém Jericoacoara em concessão
O modelo previsto para as unidades de conservação é o de concessão dos serviços prestados nos locais, inclusive, com cobrança de ingresso para entrar nos parques e exigência de conservação ambiental
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retirou oito Parques brasileiros do Programa Nacional de Desestatização (PND) do Governo Federal, incluindo o de Ubajara, no Ceará.
Porém, em mesmo decreto, publicado nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, manteve 11 unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), incluindo Jericoacoara.
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Neste último caso, é realizada a concessão, por um período de tempo, dos serviços prestados nos parques a uma empresa privada, com regras e metas de conservação, proteção e gestão das respectivas unidades.
Assim, foi mantida a exploração comercial e responsabilidade de preservação por 30 anos do Parque Nacional de Jericoacoara, também no Ceará.
Veja os parques que saem do programa de desestatização:
- Parque Nacional de Ubajara, localizado no Estado do Ceará
- Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, localizado no Estado do Maranhão
- Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina
- Parque Nacional Serra da Capivara, localizado no Estado do Piauí
- Parque Nacional da Serra da Bocaina, localizado na divisa dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro
- Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, localizado no Estado do Rio de Janeiro
- Parque Nacional da Serra da Canastra, localizado no Estado de Minas Gerais
- Parque Nacional da Serra do Cipó, localizado no Estado de Minas Gerais
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Veja os parques que serão concedidos à iniciativa privada
- Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no Estado do Ceará
- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, localizado no Estado de Mato Grosso
- Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal e no Estado de Goiás
- Floresta Nacional de Brasília, localizada no Distrito Federal
- Parque Nacional da Serra dos Órgãos, localizado no Estado do Rio de Janeiro
- Floresta Nacional de Ipanema, localizada no Estado de São Paulo
- Parque Nacional de Anavilhanas, localizado no Estado do Amazonas
- Parque Nacional do Jaú, localizado no Estado do Amazonas
- Parque Nacional de Caparaó, localizado na divisa entre os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo
- Parque Nacional da Serra da Bodoquena, localizado no Estado de Mato Grosso do Sul
- Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Estado do Paraná
Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara é leiloada por R$ 61 milhões
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