UFC sobe em ranking de patentes e assume 15ª posição

A Universidade Federal do Ceará (UFC) alcançou a 15ª posição em ranking com os 50 maiores depositantes de pedidos em patente de invenção residentes no Brasil em 2023. O avanço representa seis inventos a mais do que no ano anterior, quando a UFC ocupava o 16º lugar.

Os dados, divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), apresentam a solicitação de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade. No caso da Universidade, o Inpi apontou 31 inventos depositados.

Na listagem, a UFC fica à frente de outros centros de pesquisa do País, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

 

As duas primeiras posições do ranking ficam a cargo da Petrobras e da Universidade Federal de Campina Grande, respectivamente.

“É notável que a UFC esteja nesse ranking, especialmente quando se lembra que 15% das patentes depositadas foram concedidas”, relata Cláudia do Ó Pessoa, titular da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (UFC Inova), em declaração feita à própria universidade.

As patentes depositadas se distribuem, elenca Pessoa, nas áreas de Ciências da Saúde, Alimentos, Engenharias, Química, Agropecuária, Indústria, Energia e Meio Ambiente.

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UFC sobe em ranking nacional: o que são patentes?

Conforme o Inpi, as patentes são definidas como um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade. A patente é outorgada pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas, físicas ou jurídicas, detentoras de direitos sobre a criação.

Com o seu direito estabelecido, o inventor ou o detentor da patente pode impedir terceiros, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto de sua patente sem o seu consentimento. O impedimento também se aplica a processos ou produto obtidos diretamente por meio do invento patenteado.

Para receber o título, é preciso revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

O depósito de um pedido de patente e a própria patente, caso seja concedida, requerem o pagamento de taxas e anuidades.

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UFC sobe em ranking nacional: patente tem prazo de validade?

As patentes podem ser divididas em três tipos, cada uma com um prazo de validade especificado pelo INPI, em destaque a seguir:

• Patente de Invenção (PI): Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito.

• Patente de Modelo de Utilidade (MU): Objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. Sua validade é de 15 anos a partir da data do depósito.

• Certificado de Adição de Invenção (C): Aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo. O certificado será acessório à patente e com mesma data final de vigência desta.