Quantidade de projetos aprovados pela Sudene no CE sobe 50,7%
Foram 98 pleitos incentivados no Estado no ano passado. As empresas contempladas foram responsáveis por investimentos na ordem de R$ 3,1 bilhões no Estado
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou 653 pleitos de incentivos fiscais em 2023, o que resultou na atração de R$ 34,2 bilhões em investimentos para os 11 estados da sua área de atuação. No Ceará, foram 98 pleitos aprovados, uma alta de 50,7% ante os dados de 2022.
As empresas instaladas no Ceará divulgaram investimentos de R$ 3,1 bilhões, garantindo 61.102 postos de trabalho. Em 2022, foram 65 demandas aprovadas no Estado, que registraram R$ 1,5 bilhão em investimentos.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Dos projetos cearenses incentivados os de maior montante foram os das empresas Arcelormittal Pecém (R$ 1,6 bilhão), Vulcabras (R$ 253,3 milhões) e Westrock do Nordeste Indústria de Embalagens (R$ 133,1 milhões).
Considerando toda área de atuação da Sudene, o número de pleitos aprovados subiu 45%. Já o volume de investimentos das empresas incentivadas ficou 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. O quantitativo de profissionais empregados ficou em 314 mil no ano passado.
Leia mais
Infraestrutura é o setor mais contemplado com incentivos
Os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão).
“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral.
Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e define as diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Saiba quais são os incentivos fiscais concedidos pela Sudene
Existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos.
De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.
A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028.
“É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire.
Confira aporte de investimentos por estado:
- Bahia - R$ 6,8 bilhões
- Pernambuco - R$ 6,8 bilhões
- Sergipe - R$ 4,7 bilhões
- Maranhão - R$ 4,2 bilhões
- Espírito Santo - R$ 3,4 bilhões
- Ceará - R$ 3,1 bilhões
- Piauí - R$ 1,5 bilhão
- Alagoas - R$ 1,2 bilhão
- Minas Gerais - R$ 942 milhões
- Rio Grande do Norte - R$ 891 milhões
- Paraíba - R$ 311 milhões
“Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.