Bacia do Ceará ganha incentivo para exploração de petróleo e gás natural
Ou seja, agora haverá uma redução de tributos para as empresas petrolíferas em fase de exploração
A Bacia do Ceará, localizada na Margem Equatorial Brasileira, foi incluída no regime aduaneiro especial para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24. Ou seja, agora haverá uma redução de tributos para as empresas petrolíferas em fase de exploração.
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Segundo Wagner Fernandes, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro CE/PI), a medida é ótima para a Petrobras, visto que está em fase exploração da margem equatorial, onde envolvem riscos de prospecção. Além disso, não se sabe se realmente haverá petróleo.
"Com o Repetro, conseguimos mitigar uma parte desses riscos. Isso possibilita a continuidade dos processos de exploração e consequentemente a geração de empregos e desenvolvimento da cadeia produtiva do óleo e gás", explicou Wagner Fernandes.
Além do Ceará, foram contemplados as seguintes bacias:
- Campo de Atlanta e Oliva (Bacia de Santos)
- Bacia do Pará (Maranhão)
- Bacia da Foz do Amazonas
Investimentos em exploração podem chegar a US$ 1,96 bilhões em 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que atualizou seus dados sobre investimentos na fase de Exploração nos campos de petróleo e gás natural do País em 2024, podendo chegar a US$ 1,96 bilhão, sendo US$ 1 bilhão previstos apenas para a Margem Equatorial.
Do total previsto para a Exploração, cerca de 95% estão concentrados nas bacias marítimas. Para as da Margem Equatorial (bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar), a previsão é de cerca de US$ 1,09 bilhão.
Quanto às bacias da Margem Leste (bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Jequitinhonha, Cumuruxatiba, Mucuri, Espírito Santo, Campos, Santos, Pelotas), o total pode chegar a US$ 772 milhões.
Já as bacias terrestres contam com um montante de investimentos previstos para 2024 de US$ 100 milhões.
Estas, por sua vez, são distribuídas entre as bacias de nova fronteira (Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco, Solimões e Tucano Sul), com US$ 61 milhões de investimentos previstos, e as maduras (bacias terrestres Potiguar, Sergipe, Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo), com um montante de US$ 39 milhões.
Além disso, a perfuração de poços é a atividade que mais impactará os investimentos previstos para o ano de 2024, com US$ 1,71 bilhão projetados para a perfuração de 39 poços exploratórios. Isso representa 87% dos investimentos estimados para este ano.
A agência ressaltou que as informações, que constam no Painel Dinâmico de Previsão dos Investimentos na Fase de Exploração, estão sujeitas a atualizações pelas empresas detentoras de contratos de E&P (Exploração e Produção), e a estimativa refere-se somente à etapa inicial dos contratos de E&P, ou seja, não inclui a segunda etapa, a de Desenvolvimento e Produção. (Com Agência Estado)
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