Bolsa Família: calendário para verificar condicionalidades é divulgado; veja
O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação
09:56 | Jan. 17, 2024
Por: Fabiana Melo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de 2024 para acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação do Programa Bolsa Família.
A prática contribui para que as famílias tenham acesso a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social. O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.
Por isso, ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é necessário que a família informe que é beneficiária do Bolsa Família aos gestores ou técnicos que a atenderem.
Para se manter em dia com o cumprimento das condicionalidades, as famílias devem:
- Realizar acompanhamento pré-natal
- Cumprir o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional (peso e altura) das crianças menores de sete anos
- Frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro a seis anos incompletos
- Beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, devem ter uma frequência escolar mínima de 75%
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Confira o calendário de condicionalidade para a Saúde
1ª vigência (janeiro a junho)
- Coleta: 02/01 a 01/07
- Sistema de registro: 05/02 a 16/08
2ª vigência (julho a dezembro)
- Coleta: 08/07 a 31/12
- Sistema de registro: 05/08 a 17/01/25
Confira o calendário de condicionalidade para a Educação
- Fevereiro/março: 11/03 a 25/04
- Abril/maio: 14/05 a 26/06
- Junho/julho: 15/07 a 27/08
- Agosto/setembro: 13/09 a 25/10
- Outubro/novembro: 12/11 a 24/12