Bolsa Família: Governo nega cancelamento de 8,4 milhões de benefícios
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que o número de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7 milhões
10:52 | Jan. 15, 2024
O Governo Federal divulgou comunicado esclarecendo uma notícia que circulou neste domingo, 14, de que 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família haviam sido cancelados em 2023.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o número de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7 milhões.
Em nota, o Governo citou que a pasta vem realizando um processo de reconstrução do Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior.
"O dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois esse foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023. Reiterando: não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023", disse.
Foi informado ainda que o processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes.
Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.
"O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por efeito incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada", esclareceu.
Por fim, foi ressaltado que a família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não sacou durante o bloqueio.
Devido à notícia do cancelamento, quem também se pronunciou foi a Controladoria Geral da União (CGU). Em nota, o órgão ainda frisou o aumento de beneficiários.
Conforme os dados da CGU, em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendeu 21,6 milhões de famílias. Já, em dezembro de 2023, o Bolsa Família fechou o ano com 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.
O balanço da Controladoria mostra ainda que o programa contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias em todo o ano.
"Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior."
Calendário Bolsa Família 2024 de janeiro a dezembro
- Janeiro - 18/1 a 31/1
- Fevereiro - 16/2 a 29/2
- Março - 15/3 a 28/3
- Abril - 17/4 a 30/4
- Maio - 17/5 a 31/5
- Junho - 17/6 a 28/6
- Julho - 18/7 a 31/7
- Agosto - 19/8 a 30/8
- Setembro - 17/9 a 30/9
- Outubro - 18/10 a 31/10
- Novembro - 18/11 a 29/11
- Dezembro - 10/12 a 23/12