MEC vai recompor cortes no orçamento das universidades, diz Camilo
Ministro disse que vai recompor os cortes nos recursos das instituições no valor de R$ 1,7 bilhão. A declaração foi dada nesta sexta-feira, 29, em Fortaleza, durante assinatura de protocolos de intenções para destinação da estrutura do Acquario Ceará
"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o orçamento das universidades federais para 2024 aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira, 22.
Ele disse que vai recompor os cortes nos recursos das instituições, sem citar valores.
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Porém, em nota, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fala em acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento das universidades federais em 2024.
A declaração do ministro foi dada nesta sexta-feira, 29, em Fortaleza, durante assinatura de protocolos de intenções para destinação da estrutura do Acquario Ceará às futuras instalações do Campus Iracema, da Universidade Federal do Ceará (UFC).
A própria pró-reitoria de Planejamento e Administração (Proplad) da UFC já havia se manifestado sobre necessitar de R$ 200 milhões para sustentar os gastos orçados em 2024, conforme O POVO publicou.
A estimativa é de que a instituição de ensino superior receberá R$ 30 milhões menos, cerca de R$ 170 milhões.
Segundo a Andifes, o valor aprovado pelo Congresso para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano representa repasses de pouco mais de R$ 5,9 bilhões para as instituições federais.
A liberação e execução do orçamento se dará ao longo do ano de 2024.
Em até 30 dias depois da aprovação da Lei, o Governo Federal divulgará o calendário de liberação dos limites de empenho para o ano.
Enquanto o calendário não é divulgado, os órgãos federais recebem 1/18 do valor aprovado ao mês.
O pró-reitor de Planejamento e Administração da UFC, professor João Guilherme Matias, também havia se manifestado sobre a expectativa de que, ao longo de 2024, a instituição seja suplementada tanto pelo MEC como por meio de recursos extras via emendas parlamentares e recursos próprios ao longo dos meses.