Prefeitura anuncia desconto extra para IPTU e Taxa do Lixo; entenda
De acordo com o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), até o dia 10 de janeiro serão confirmados os detalhes sobre os descontos e liberados os boletos
12:41 | Dez. 28, 2023
Os boletos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa do Lixo serão liberados a partir de 10 de janeiro. Dentro desse contexto, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anuncia desconto extra para quem pagar à vista os dois tributos juntos.
LEIA TAMBÉM: Taxa do Lixo será cobrada junto com IPTU
A forma de retirar o boleto é online, pelo sistema da Prefeitura. Até a data de liberação do acesso aos documentos, em 10 de janeiro, devem ser anunciados oficialmente os descontos.
"O contribuinte que optar por pagamento em cota única, além do desconto que vai ser dado no IPTU e na Taxa do Lixo, terá direito a um desconto adicional, além dos descontos já previstos", explica Sarto, que participou de entrevista nesta quinta-feira, 28, na Rádio O POVO CBN.
O prefeito explica que ainda não há previsão de quanto seria esse desconto extra porque a Taxa do Lixo é escalonada, por metragem do terreno.
Mas o foco do plano é de que, quem possua um terreno maior e opte por pagar os impostos à vista obtenha maior desconto, complementa o prefeito.
Possibilidades de pagamento do IPTU em Fortaleza
No exercício anterior, os contribuintes tiveram três possibilidades de pagamento em cota única: Com 8% de desconto pagando em 7/2; com 6% de desconto pagando em 7/3; e 4% de desconto pagando em 10/4.
Nestes casos de pagamento do IPTU em cota única, os contribuintes inscritos no programa Nota Fortaleza ainda tinham acesso ao acréscimo de 1%, 1,5% e 2% de desconto (até o limite de R$ 1 mil) conforme a quantidade de pontos obtidos no programa.
Ainda houve a possibilidade de parcelamento dos valores em até 11 vezes. A opção de pagamento pode ser feita no momento do acesso para impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), pelo site da Secretaria de Finanças (Sefin) e app Sefin Digital.
Detalhes sobre a cobrança de IPTU em Fortaleza
Em 2023, os donos de 813.806 imóveis foram cobrados no IPTU. Deste total, 184.164 imóveis ficaram isentos do pagamento do IPTU, o que beneficiou, principalmente, os imóveis com menor valor venal.
O IPTU 2023 não sofreu nenhum reajuste na alíquota, tendo sido lançada apenas a correção do IPCA-e, no valor de 5,9%, como previsto em lei.
Segundo entrevista ao O POVO, o prefeito garantiu que em 2024 o IPTU não deve sofrer reajuste de alíquota, sendo reajustado novamente apenas pelo IPCA-e, como manda a lei.
O destino dos recursos da Taxa do Lixo
A arrecadação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), a Taxa do Lixo, será destinada aos programas de reciclagem e sustentabilidade que compõem o programa Mais Fortaleza.
Pelo programa, a Prefeitura de Fortaleza está investindo em ações como os Ecopontos, Re-ciclo, lixeiras subterrâneas inteligentes, ilhas ecológicas, centros de recondicionamento tecnológico e máquinas de reciclagem nos Cucas e terminais de ônibus.
Segundo a Prefeitura, além de trazer benefícios para o meio ambiente, a iniciativa também permite que o cidadão adquira bônus válidos em pagamentos de serviços como a conta de energia e passagem de ônibus.