Taxação deixará energia solar mais cara em 2024; entenda
No próximo ano aumenta a "taxação do sol" e haverá fim da redução da tarifa de importação dos painéis solares montados
A partir de 2024, a chamada "taxação do sol" vai aumentar para 30% o valor da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd fio B). Por causa disso, a energia gerada a partir de painéis solares ficará mais cara.
O pagamento escalonado começou em janeiro de 2023, em 15%, e continuará subindo até 2029, quando ficará sujeito à tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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A taxa foi estabelecida a partir de lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e faz parte do Marco Legal da Geração Distribuída.
No entanto, vale ressaltar que os projetos em funcionamento antes do início de 2023 estão isentos da tarifa até 2045.
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Tarifa de importação não será reduzida
Além disso, outra medida que pode contribuir com o aumento do preço dos painéis solares é o fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, uma vez que existe produção similar no Brasil.
A alteração tarifária foi aprovada pelo governo no dia 12 de dezembro e, para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), isso vai beneficiar a produção nacional de módulos fotovoltaicos.
Na ocasião, foi determinado ainda a revogação de 324 ex-tarifários desse produto, de um total de mais de 900, que eram isentos do imposto de importação.
Segundo o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, a iniciativa é inteligente e vai no sentido de dar ao País mais capacidade de agregar valor às suas riquezas naturais, sem afetar o mercado consumidor, uma vez que a medida é gradual.
"Isto porque a decisão considera as necessidades de curto e médio prazo do mercado e ocorre em um momento de queda nos preços dos produtos finais (mais de 40% em 12 meses). Portanto, a elevação do imposto de importação (em 10%) não afetará o preço de mercado, dado que será aplicada somente para novas aquisições, que ocorrerão com preços menores aos preços dos produtos em estoque."
Dos 146 milhões de módulos comercializados no Brasil em 2022, pouco mais de 500 mil foram produzidos localmente e mais de 145 milhões foram importados. Em 2023, o cenário se repetiu, ou seja, 99,8% dos módulos foram importados.
“A produção local dos módulos fotovoltaicos é fundamental porque a geração de energia elétrica, um insumo estratégico para todos os brasileiros, é o passo básico para não dependermos de fornecimento estrangeiro para ampliar nossa capacidade de geração”, defende Barbato.
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