BPC, INSS: veja o que é impactado com o aumento do salário mínimo
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, o valor previsto para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.412
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, o valor previsto para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.412, baseado em uma nova política de valorização.
No entanto, o aumento no salário mínimo atingirá também os que possuem direito a benefícios sociais baseados no piso nacional. Veja mais abaixo como cada um deles será afetado.
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Atualmente, é pago um total de R$ 1.320. Ou seja, haverá um acréscimo de R$ 92, caso seja confirmado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até o fim de dezembro para anunciar a quantia do piso válido para o próximo ano, o que deverá ser feito via decreto.
Assim, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de do próximo ano, com pagamento em fevereiro.
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Confira os benefícios são impactados com o aumento do salário mínimo
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem valor de um salário mínimo, e é pago mensalmente. Seu público alvo é pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (de qualquer idade) que não tenham condições de se sustentarem sozinhas ou de serem mantidas por suas famílias.
Por ter como base o salário mínimo, o benefício será automaticamente impactado com o aumento. Portanto, caso seja confirmado o valor de R$ 1.412, este vai ser a quantia para 2024.
Benefícios do INSS
Além disso, o reajuste impacta os aposentados vinculados ao salário mínimo, que terão uma elevação proporcional.
Outro que também está atrelado é o salário maternidade, reservado para mulheres em licença maternidade, fora o seguro desemprego e o auxílio acidente.
PIS/Pasep
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e Programa de Integração Social (PIS) também serão impactados.
Isso porque o valor do abono salarial é determinado com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Ou seja, a nova quantia que definirá quanto será pago.
Entenda como é calculado o salário mínimo
A nova política de valorização do salário mínimo prevê que o reajuste seja baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, propõe que os índices sejam calculados levando em consideração o ano anterior.
Dessa forma, o Governo espera que o poder aquisitivo da população tenha um aumento estruturado e, por outro lado, proporcione previsibilidade aos agentes econômicos, políticos e sociais quanto à valorização do salário mínimo.
Para o economista, Alex Araújo, esse planejamento garante o repasse de ganhos reais ao salário, mas somente quando houver, de fato, um crescimento do PIB nacional.
Ele também reforça que não acha que setores básicos, como transporte e alimentação, serão impactados com a nova política. "A maior preocupação econômica é sobre o impacto fiscal, pois o mínimo indexa as aposentadorias pagas pelo INSS.O impacto inflacionário é secundário", explicou.
O que é o INPC?
O INPC é um índice calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para medir a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias de baixa renda, ou seja, com rendimento médio mensal de 1 a 5 salários mínimos.
De tempos em tempos, o IBGE faz a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para entender o que a população brasileira consome e, a partir dos dados da POF, o instituto constrói a cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias.
Neste índice, gastos básicos como transportes, alimentação, moradia possuem pesos maiores por serem essenciais para a sociedade.
Assim caso o rendimento de uma família seja o mesmo de um mês atrás, mas o dinheiro já não é capaz de comprar os mesmos produtos que no mês anterior, o índice aumenta.
O que é o PIB?
O PIB é um indicador econômico que apresenta a soma de todos os bens e serviços produzidos em uma área geográfica durante um período, que pode ser um trimestre ou um ano. Seu principal objetivo é medir o resultado do crescimento econômico do local.
É possível perceber também quais setores da economia estão gerando mais ou menos renda. E, assim, analisar em quais setores é preciso ter mais investimento.
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