Gerdau encerra layoff no Ceará e manterá fábrica ativa no Estado
A volta ao trabalho está programada para o dia 2 de janeiro de 2024. A empresa pleiteia 25% de imposto contra aço chinês sob risco de novos ciclos de suspensão de operações e contratos de trabalho
A multinacional brasileira produtora de aço Gerdau decidiu encerrar a suspensão temporária de contratos no Ceará, conforme O POVO apurou.
Com isso, a volta ao trabalho está programada para o dia 2 de janeiro de 2024, com uma semana de integração e treinamento para o retorno.
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Ou seja, a planta da Gerdau no Ceará continuará ativa, conforme comemorou o Sindicato dos Metalúrgicos do Ceará (Sindmetal-CE), em comunicado ao O POVO.
Em nota, a Gerdau confirmou o retorno das operações nas unidades de Maracanaú e Caucaia e a data revelada.
"Os colaboradores e colaboradoras que estavam em um programa de layoff, com o objetivo de preservar empregos", frisou a empresa.
Para a multinacional, a retomada da produção de aço nas unidades reforça a visão de longo prazo que a companhia tem para o Brasil, mas ressalta que a indústria nacional de aço "segue sendo impactada pelo elevado nível de importação de produtos asiáticos".
A defesa da Gerdau é que continua sendo fundamental a implementação de medidas que tragam competitividade para o setor e evitem a "importação desleal de aço" como uma tarifa emergencial de importação de 25%.
Conforme a fabricante de aço, a medida impede novos ciclos de suspensão de operações e contratos de trabalho, que podem retornar caso a tendência de entrada de aço estrangeiro no País siga em alta.
Em visita ao O POVO, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), revela que a empresa não fez nenhuma solicitação específica ao Estado.
Porém, o executivo estadual disse que se empenhará politicamente, especialmente junto ao Ministério da Fazenda, para que a alíquota de importação do aço da China aumente.
"Que possa garantir a competição não só da Gerdau, mas do setor de mineração de aço do Brasil. Que possamos concorrer de maneira minimamente igual com a China e é isso que eu estou fazendo e buscando conversar com o ministro Haddad", destaca.
Para isso, Elmano tenta pleitear audiência com o Governo Federal, que já chegou a fazer uma alteração nesta alíquota. "Eles pedem 25%, mas nós achamos que um patamar de 14%, 15% é o suficiente."
Atualmente, o aço produzido no Exterior chega ao País um preço, em média, 10% inferior ao nacional, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
E conforme o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) 12 produtos de aço que estavam com tarifa de importação reduzida em 10% desde o ano passado voltaram em outubro a entrar com as alíquotas originais, de 9% a 14,4%.
Do lado dos trabalhadores, Francisco Silveira, presidente eleito do Sindmetal-CE, detalhou a reunião que a Gerdau teve com o sindicato na manhã desta quarta-feira, 20.
A entidade é a que representa a fábrica de Caucaia e engloba hoje cerca de 190 funcionários.
O que teve de demissão no período foram os 12 pedidos de próprios colaboradores, segundo o sindicalista. "A empresa não demitiu ninguém."
Ele relatou que além da garantia de dois meses de estabilidade para quem aderiu ao programa há ainda o direito ao seguro-desemprego no caso de demissão, benefício que poderia ter sido perdido com o layoff, como acontecem em outros casos.
Para o retorno, Silveira diz que vai haver ainda um planejamento interno para garantir o funcionamento da planta, trazendo a produção de outras unidades da Gerdau para o Ceará.
Mas, ele frisa que a concorrência com o aço chinês ainda é um risco para o setor brasileiro. "A empresa tá sendo prejudicada. A entrada do aço da China está prejudicando a produção interna aqui. A concorrência é desleal. E aí ela para garantir esses empregos, ela espera que no início de 2024 o Governo Federal solucinone esse problema."
Silveira avalia que não tem nem a alternativa de fabricar um produto diferenciado. "É o preço mesmo que define a compra, mesmo o aço da China não tendo mesma qualidade. A gente sabe, que, por exemplo, na construção civil o aço fica abaixo de uma alvenaria. Então não dá para ninguém ver."
O que aconteceu com a Gerdau no Ceará?
Em 29 de junho de 2023, O POVO publicou com exclusividade que a Gerdau negociava suspensão temporária de contratos de trabalhadores das usinas de Maracanaú e Caucaia, ambas na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará.
No dia 3 de julho, a empresa fechou acordo com os sindicatos das usinas pelo período de até cinco meses. No período, o compromisso de realização de curso ou programa de qualificação profissional.
Além disso, prometeu benefícios de farmácia, seguro de vida e plano de saúde, respeitada a escolha dos benefícios flexíveis. Além de assegurar o valor da bolsa qualificação profissional, de modo que o empregado receba 100% de seu salário nominal líquido.
A título de Programa Metas, os trabalhadores foram garantidos do valor relativo ao período em que estavam em atividade na empresa.
Da confirmação da suspensão temporária, em julho, até três meses depois, em outubro, surgiu o boato de que a empresa havia encerrado as operações no Ceará e demitido seus mais de 600 funcionários no Estado. Mas, na verdade, não passava do layoff já anunciado.
Diante da informação publicizada, em 4 de setembro, a Gerdau emitiu nota afirmando que não havia encerrado e nem possuía planos de encerrar suas operações na usina de Maracanaú e Caucaia. "Além disso, não há conversas em andamento para realizar demissões."
Na ocasião, ocorreu a paralisão as atividades do laminador na unidade, implementando um programa de suspensão temporária de contratos de funcionários, com o objetivo de preservar os empregos existentes.
"Essa decisão reflete a estabilidade da demanda por aço no mercado brasileiro, que se mantém em níveis elevados, mas enfrenta desafios devido ao desequilíbrio na oferta de produtos importados, principalmente provenientes da China", frisava em nota.
Por fim, chegou a cobrar que seria fundamental adotar tarifas de importação de aço similares às praticadas nos principais mercados, a fim de garantir uma simetria de mercado e equilibrar o volume de importações, atualmente desbalanceado em favor dos players nacionais em termos de competitividade.
"Até o presente momento, este movimento, que precisa ser avaliado pelo governo, não ocorreu", defendia em comunicado.
Gerdau no Ceará: mais sobre a suspensão
No Ceará, a Gerdau possui 631 postos de trabalho, segundo o Governo do Estado, mas nem todos os cargos foram atingidos. Porém, a empresa não confirmou o montante de afetados.
Sobre o período de suspensão, conforme o Sindicato dos Metalúrgicos do Ceará (Sindmetal-CE), vai durar até dezembro, e curso profissionalizante é ministrado aos funcionários.
Uma das questões que foram negociadas com a Gerdau foi a meta de manutenção do plano de saúde dos colaboradores.
Já o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Maracanaú (Sindimetalmac), representante da outra usina, tem uma estimativa de 100 funcionários no programa. Além disso, a entidade frisa que o acordo é melhor que uma demissão.
Gerdau no Ceará: atuação da empresa
No Ceará a indústria é mais focada na construção civil. Conforme dados da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), a usina de Maracanaú tem 393 postos de trabalho, considerando o período de abril de 2023, e está enquadrada no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (Provin) desde julho de 1997.
Pelo Provin, são assegurados às empresas incentivos pelo prazo de até 10 anos, prorrogável por igual período; diferimento de até 75% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido; e retorno do principal de até 25%.
Já em Caucaia, na mesma base de dados, que considera o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), são 238 trabalhadores.
O programa do Governo do Ceará para esta unidade é o de Atração de Empreendimentos Estratégicos (Proade), desde dezembro 2013, que começou o benefício ainda como Siderúrgica Latino-Americana S.A
(Silat) e em agosto de 2022 foi incorporada pela Gerdau, quando da conclusão da compra daquela por esta multinacional.
Por meio do Proade, o Estado garante incentivos concedidos pelo prazo de até 10 anos, prorrogável por igual período. Além disso, eles poderão ser de até 99% do ICMS relativo às operações de produção própria da empresa, com retorno de até 1%.
A coluna ainda procurou e aguarda retorno da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) para saber o montante de renúncia fiscal que a empresa conseguiu do Governo ao longo dos anos, arrecadação e parcerias com o Estado.
Quem é a Gerdau
Com 122 anos de história, a Gerdau é considerada a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo.
No Brasil, também produz aços planos, além de minério de ferro para consumo próprio. Além disso, possui uma divisão de novos negócios, a Gerdau Next, com o objetivo de empreender em segmentos adjacentes ao aço.
A companhia está em nove países e conta com mais de 36 mil colaboradores diretos e indiretos em todas as suas operações. Maior recicladora da América Latina, a Gerdau tem na sucata uma importante matéria-prima: 71% do aço que produz é feito a partir desse material.
Todo ano, 11 milhões de toneladas de sucata são transformadas em diversos produtos de aço. A companhia também é a maior produtora de carvão vegetal do mundo, com mais de 250 mil hectares de base florestal no estado de Minas Gerais.
Como resultado de sua matriz produtiva sustentável, a Gerdau informa que possui, atualmente, uma das menores médias de emissão de gases de efeito estufa (CO₂e), de 0,89 t de CO₂e por tonelada de aço, o que representa aproximadamente a metade da média global do setor, de 1,91 t de CO₂e por tonelada de aço (worldsteel).
Para 2031, a meta da Gerdau é diminuir as emissões de carbono para 0,83 t de CO₂e por tonelada de aço. As ações da Gerdau estão listadas nas bolsas de valores de São Paulo (B3), Nova Iorque (NYSE) e Madri (Latibex).
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