Com El Niño e seca prevista, Sudene adia exclusão de municípios do semiárido
Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene tomou a decisão de forma unânime. Os municípios de Horizonte, Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha e Chaval são impactados
12:36 | Dez. 19, 2023
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) suspendeu a retirada de quatro municípios cearenses da região do semiárido. Os municípios de Horizonte, Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha e Chaval são impactados pela decisão.
Tomada de forma unânime, a decisão da Sudene adia a exclusão de um total de 50 municípios da Região do semiárido. O movimento ocorre em função da previsão de seca por conta dos efeitos climáticos do El Niño.
De acordo com a Sudene, uma nova avaliação deve ocorrer no prazo de um ano.
Esse movimento de retirada de cidades da região do semiárido ocorre após análises técnicas.
Para ser considerado integrante do semiárido, um município precisa atender ao menos um dos seguintes critérios: Índice de Aridez de Thornthwaite inferior ou igual a 0,50; precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; e percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano.
Com o relatório aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, o semiárido passou a ter um novo contorno. O território conta, no momento, com 1.477 municípios, sendo 215 a mais quando comparado à última revisão de sua delimitação ocorrida em 2017. A adição confirma os resultados do relatório técnico apresentado na 28ª reunião do colegiado ocorrida em dezembro de 2021.
A região corresponde a 73% da área da Sudene e tem população estimada em 31 milhões de pessoas segundo o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Para tomar a decisão de suspender as análises técnicas deste ano, o colegiado considerou as recentes análises compiladas em boletim conjunto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).
Em seu relatório mais recente, publicado em 22 de novembro, o grupo registrou que a previsão climática para período dezembro 2023 a fevereiro de 2024 indica redução do volume de chuvas para o Nordeste em virtude dos impactos significativos do fenômeno El Niño.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que a decisão do conselho deliberativo foi uma resposta às demandas de governos estudais e municipais, preocupados com a seca.
“O que manifestou preocupação por parte dos governadores e gestores municipais foi a exclusão de municípios do semiárido em um momento de instabilidade climática decorrente do El Niño. A sugestão foi que não procedêssemos com a retirada, analisássemos as consequências deste fenômeno e, no prazo de um ano, a gente voltará a discutir isso”, explica.
O presidente da Sudene destaca ainda que os municípios da área da atuação da superintendência que são integrantes do semiárido têm acesso a condições mais atrativas para empreendimentos que desejam se instalar nesta região.
Por lei, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) - com previsão orçamentária de R$ 37,8 bilhões para 2024 - destina metade destes recursos para empreendimentos localizados neste território.
Já o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) amplia os limites de financiamento e flexibiliza o porte para que uma empresa possa acessar esta linha de crédito.
Veja os municípios cearenses que estão na região do semiárido, segundo os critérios da Sudene
- ABAIARA
- HIDROLÂNDIA
- REDENÇÃO
- ACARAPE
- ACARAÚ
- RERIUTABA
- ACOPIARA
- IBARETAMA
- IBIAPINA
- IBICUITINGA
- ICAPUÍ
- ICÓ
- AIUABA
- ALCÂNTARAS
- IGUATU
- ALTANEIRA
- INDEPENDÊNCIA
- ALTO SANTO
- IPAPORANGA
- IPAUMIRIM
- RUSSAS
- IPU
- SABOEIRO
- IPUEIRAS
- AMONTADA
- IRACEMA
- SALITRE
- IRAUÇUBA
- ANTONINA DO NORTE
- ITAIÇABA
- APUIARÉS
- ARACATI
- ARACOIABA
- ITAPAJÉ
- ITAPIPOCA
- ITAPIÚNA
- ARARENDÁ
- SANTA QUITÉRIA
- ARARIPE
- ARATUBA
- ITAREMA
- ITATIRA
- ARNEIROZ
- SANTANA DO ACARAÚ
- SANTANA DO CARIRI
- ASSARÉ
- AURORA
- JAGUARETAMA
- JAGUARIBARA
- JAGUARIBE
- JAGUARUANA
- BAIXIO
- BANABUIÚ
- SÃO BENEDITO
- JARDIM
- BARBALHA
- JATI
- BARREIRA
- BARRO
- BATURITÉ
- SÃO GONÇALO DO AMARANTE
- BEBERIBE
- BELA CRUZ
- JUAZEIRO DO NORTE
- JUCÁS
- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
- BOA VIAGEM
- LAVRAS DA MANGABEIRA
- SÃO LUÍS DO CURU
- LIMOEIRO DO NORTE
- BREJO SANTO
- MADALENA
- SENADOR POMPEU
- SENADOR SÁ
- MARANGUAPE
- MARCO
- MARTINÓPOLE
- CAMOCIM
- MASSAPÊ
- SOBRAL
- SOLONÓPOLE
- MAURITI
- CAMPOS SALES
- MERUOCA
- MILAGRES
- MILHÃ
- TABULEIRO DO NORTE
- CANINDÉ
- TAMBORIL
- MIRAÍMA
- MISSÃO VELHA
- MOMBAÇA
- CAPISTRANO
- TARRAFAS
- MONSENHOR TABOSA
- TAUÁ
- TEJUÇUOCA
- CARIDADE
- CARIRÉ
- MORADA NOVA
- CARIRIAÇU
- CARIÚS
- MORAÚJO
- TIANGUÁ
- MORRINHOS
- CARNAUBAL
- MUCAMBO
- MULUNGU
- CASCAVEL
- TRAIRI
- CATARINA
- CATUNDA
- CAUCAIA
- CEDRO
- TURURU
- UBAJARA
- UMARI
- CHORÓ
- CHOROZINHO
- UMIRIM
- URUBURETAMA
- URUOCA
- NOVA OLINDA
- NOVA RUSSAS
- VARJOTA
- VÁRZEA ALEGRE
- NOVO ORIENTE
- OCARA
- COREAÚ
- VIÇOSA DO CEARÁ
- ORÓS
- CRATEÚS
- PACAJUS
- CRATO
- PACOTI
- PACUJÁ
- CROATÁ
- PALHANO
- CRUZ
- PALMÁCIA
- PARAMBU
- PARAMOTI
- DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
- PEDRA BRANCA
- PENAFORTE
- ERERÊ
- PENTECOSTE
- PEREIRO
- FARIAS BRITO
- PIQUET CARNEIRO
- PIRES FERREIRA
- FORQUILHA
- FORTIM
- FRECHEIRINHA
- PORANGA
- PORTEIRAS
- GENERAL SAMPAIO
- POTENGI
- POTIRETAMA
- GRAÇA
- GRANJA
- GRANJEIRO
- GROAÍRAS
- GUAIÚBA
- GUARACIABA DO NORTE
- GUARAMIRANGA
- QUITERIANÓPOLIS
- QUIXADÁ
- QUIXELÔ
- QUIXERAMOBIM
- QUIXERÉ