Ceará garante desconto no IPVA 2024; veja como conseguir
Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia em dezembro percentual de reajuste, mas garante forma de garantir desconto
12:19 | Dez. 14, 2023
Os contribuintes cearenses devem ficar atentos que nas próximas semanas a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciará o percentual de reajuste para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. (Veja abaixo como conseguir desconto no IPVA 2024)
O anúncio foi feito pelo titular da Sefaz, Fabrízio Gomes. Ao O POVO, o secretário ainda informou os critérios para que os contribuintes obtenham desconto no IPVA.
"Estamos fechando os números em breve e vamos divulgar a tabela com os valores e descontos", pontua.
As afirmações foram feitas durante solenidade que celebrou os 60 anos do Contencioso Administrativo Tributário (Conat).
Segundo Fabrízio, o contribuinte vai obter descontos a partir do programa Sua Nota Tem Valor. Ele dará desconto de 5% no valor do imposto.
Para obtenção do desconto no IPVA 2024, serão computados os pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre dezembro de 2022 até novembro de 2023.
De acordo com a Sefaz, mais de 74 mil contribuintes conseguiram desconto no IPVA 2023 por meio dos pontos do Sua Nota Tem Valor.
As regras do programa preveem que a pessoa física cadastrada precisa fazer suas compras e pedir a inclusão do CPF na nota. A cada R$ 50 em compras é obtido um ponto no Sua Nota Tem Valor.
O valor limite acumulado por mês é de 100 pontos. Esses valores ainda dão direito à geração de bilhetes que concorrerão a sorteios de prêmios de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Ampliação do programa Sua Nota Tem Valor
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, destaca que em 2024 algumas novidades envolvendo o programa Sua Nota Tem Valor devem ser anunciadas.
Segundo ele, o programa deve ser ampliado e envolver mais benefícios aos inscritos além do desconto no pagamento anual do IPVA.
O Sua Nota Tem Valor contabiliza a entrega de R$ 18,43 milhões, atendendo, com os prêmios dos sorteios e rateios, um total de 522 pessoas e 395 instituições.
Segundo dados da Sefaz, o programa conta hoje com mais de 300 mil participantes e com 528 instituições cadastradas, atuantes nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura, apoio aos animais e religiosas.