Com prejuízo, contrato do Aeroporto de Fortaleza é recomposto em R$ 55 milhões
O valor foi aprovado pela Anac e é referente ao desequilíbrio verificado em 2023 devido à pandemia de Covid-19
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de seis aeroportos, incluindo o de Fortaleza, em razão dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 em 2023. O terminal cearense será beneficiado com R$ 55,010 milhões.
O valor é referente ao desequilíbrio verificado em 2023. A recomposição do contrato será realizada por meio da revisão das contribuições fixas e variáveis devidas pela Concessionária, após a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos.
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AssineA revisão foi publicada nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União. De acordo com a Anac, o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos terminais.
Outros cinco terminais também tiveram o contrato revisado pela Agência. Veja valores.
- Aeroporto Internacional de Salvador (BA): R$ 89,685 milhões
- Aeroporto Internacional de Porto Alegre: R$ 57,791 milhões
- Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE): R$ 55,010 milhões
- Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP): R$ 44,394 milhões
- Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG): R$ 28,073 milhões
- Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN): R$ 14,417 milhões
Conforme o texto, o saldo deve ser deduzido nas parcelas das outorgas fixas e variáveis a partir de 2024 deverá ser atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de desconto do fluxo de caixa marginal, que atualmente é de 8,50%, mas deverá ser revisto no decorrer do ano de 2024.
Aeroporto de Fortaleza teve R$ 286,6 mi recompostos desde 2020
Desde 2020, período em que os impactos da Covid-19 começaram a assolar o mundo, consequentemente o setor aéreo, o Aeroporto de Fortaleza já teve R$ 286,6 milhões recompostos pela Anac para cobrir os prejuízos. Veja de quanto foi o prejuízo no terminal da capital cearense em cada ano.
- 2020: R$ 94,3 milhões
- 2021: R$ 80 milhões
- 2022: R$ 57,3 milhões
- 2023: R$ 55 milhões
Volume de passageiros no período pré-pandemia ainda não foi recuperado
O ano de 2023 não tem sido muito animador para o Aeroporto de Fortaleza. Até outubro deste ano, o terminal recebeu menos passageiros (4,57 milhões) do que o igual período do ano passado (4,60 milhões).
O resultado representa uma queda de 0,79% e faz com que o terminal seja o único entre os 11 mais movimentados do Brasil a ter números de janeiro a outubro abaixo do igual recorte do ano passado.
E quando comparados 2023 e 2019, ano antes da aviação sofrer o grande impacto devido à pandemia de Covid-19, a diferença é ainda mais abissal.
A diferença entre os 10 primeiros meses de cada ano é de mais de 1,2 milhão de passageiros, já que em 2019, 5,78 milhões de pessoas pousaram ou decolaram na capital do Ceará, 20.94% a mais do que neste ano.
A redução se dá, principalmente, pela mudança no hub da Gol no Nordeste de Fortaleza para Salvador. De janeiro a outubro de 2022, a companhia realizou 5.388 decolagens na capital do Ceará, e em 2023 foram apenas 3.785.
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