Setor de serviços deve ser onerado em torno de 20% com a Reforma Tributária
Isso porque, em média, a carga tributária na prestação de serviço é de 8.65%. Com a reforma, haveria um aumento para a ordem de 27,5%
16:19 | Nov. 16, 2023
O setor de serviços pode ser onerado em torno de 20% com a Reforma Tributária. É o que afirma Fellipe Guerra, presidente do Conselho de Contabilidade do Ceará.
Isso porque, em média, a carga tributária na prestação de serviço, no que diz respeito aos tributos sobre o consumo, é de 8.65%. E, com a reforma, haveria um aumento para a ordem de 27,5%.
"Historicamente, o setor tem uma carga tributária diferenciada. Com a reforma tributária, acaba que isso muda. E é provável que os impactos sejam sentidos já nos primeiros anos de transformação do sistema tributário, que está previsto para começar a transição em 2026 e vai durar até 2032."
Além disso, Diogo Chamun, diretor de políticas estratégicas e legislativas da Fenacon, explica os motivos que podem fazer os serviços ficarem mais caros.
"Eles deverão ser onerados por não ter muitas despesas que geram crédito, diferente da indústria que tem várias etapas na sua cadeia de produção e ambos setores pagarão pela mesma alíquota. Essa situação é agravada, devido ao maior “insumo” do serviço, a folha de pagamento, não dar direito a crédito."
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Já Carlos Átila, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará (Sescap-CE), afirma que o setor não possui tanto crédito porque a maior parte dos valores gastos é com mão de obra.
"Se temos um setor como esse, que tem baixíssimo gasto com outros tipos de custo que não são folha, logo teremos pouquíssimos créditos a serem deduzidos e a alíquota final fica maior. Isso prejudica o setor, reduz vagas de emprego e, por conseguinte, a distribuição de renda e a economia."
Evento vai promover debate sobre as tendências do setor de serviços
A 20ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap) vai reunir mais de 5 mil pessoas no Centro de Eventos do Ceará até esta sexta, 17, para discutir o setor de serviços no País.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Ceará (Sescap-CE), Carlos Átila, o país precisa avançar em muitas frentes, sobretudo na área de tecnologia, e o evento vai contribuir com esse avanço.
"Nós no Brasil não estamos isolados e temos que aproveitar a oportunidade ou podemos ficar para trás. Temos que estar sempre atentos e antenados com a questão digital, inteligência artificial, que é um dos temas do evento. Com esses avanços do cenário dos órgãos como Receita Federal, Sefaz, e tudo o que está caminhando nesse sentido.”
Outro ponto é que um dos principais debates do evento será sobre o impacto do setor de serviços para a economia nacional e local.
Isso porque o setor de serviços avançou 0,6% no país e puxou aumento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2023 totalizou R$ 2,6 trilhões.
Desse montante, R$ 2,3 trilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 335,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.
No segmento dos serviços, os resultados positivos foram observados nos grupos de:
- Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,3%)
- Outras atividades de serviços (1,3%)
- Transporte, armazenagem e correio (0,9%)
- Informação e comunicação (0,7%)
- Atividades imobiliárias (0,5%)
- Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%)
- Comércio (0,1%)
Com esse avanço, aliado à chegada do final do ano, o comércio segue se preparando para novas contratações. A previsão é de que sejam abertas mais de 100 mil vagas temporárias de trabalho, o maior número dos últimos dez anos. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio.