Usina de dessalinização de Fortaleza tem projeto ambiental aprovado
Votação no Coema contou com 22 votos a favor e 4 abstenções
16:32 | Nov. 08, 2023
O projeto da usina de dessalinização do Ceará, a Dessal, teve o projeto ambiental aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).
Ao todo, foram 22 a favor e 4 abstenções. O projeto tem despertado o interesse nacional após o conflito com o setor de telecomunicações.
Isso porque a usina, projeto consorciado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), vai ser instalada a 500 metros dos cabos submarinos de fibra óptica instalados na Praia do Futuro.
Entenda a questão: usina vai derrubar a internet do País?
A instalação da primeira usina de dessalinização do Brasil na Praia do Futuro tomou conta do noticiário nas duas últimas semanas depois que as empresas de telecomunicação elevaram o tom contra a instalação do equipamento sob o risco de derrubar a internet do País.
Mas o imbróglio se arrasta há um ano, desde setembro de 2022. O empreendimento tem investimentos previstos de R$ 3 bilhões, ao longo de 30 anos.
Clique aqui para seguir o novo canal de Economia O POVO no WhatsApp
A usina terá capacidade de produzir mil litros (ou 1 metro cúbico) de água potável por segundo, deve beneficiar cerca de 720 mil pessoas e teve o leilão para construção feito em março de 2021.
Distância para o cabos foi ampliada para 500 metros
Em 2022, após mais de seis meses de tratativas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Companhia de Água e Esgoto se disse surpreendida por um parecer contrário à instalação do projeto da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, em razão do impacto que a operação pode causar aos cabos submarinos de fibra óptica.
A medida travou o andamento do projeto e atrasou a entrega da usina, que estava prevista para iniciar as operações em 2025. Em um ano, o projeto de captação da água do mar foi refeito, afastando em 500 metros (antes eram 50) a distância dos cabos submarinos.
O motivo do afastamento é por causa da chegada de 17 cabos submarinos de fibra óptica, que conectam a capital cearense às américas Central e do Norte, à Europa e à África em estruturas revestidas de borracha, cobre e gel de silicone instaladas nos fundos dos oceanos.
Fortaleza é a segunda cidade no mundo em número de cabos submarinos e as empresas de telecom afirmam que a captação da água do mar próxima dos equipamentos pode causar algum prejuízo à conexão.
Declaração deflagrou a polêmica
Mas o aumento da distância não satisfez as empresas de telecom. Em Fortaleza no último dia 25, o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade, deflagrou uma crise que foi notícia em todo o País. Ao O POVO, ele afirmou que o projeto de construção de uma usina de dessalinização na Praia do Futuro pode ‘parar a internet’ no Brasil.
"“Isso aí vai acabar com a internet e se isso ocorrer o Brasil vai parar, o sistema financeiro, o sistema de saúde, etc. Porque em três locais que têm a sobreposição dos cabos com a usina pode haver uma queda na internet e como foi dito (por palestrante que citou o tempo necessário para fazer manutenção em um cabo danificado no Rio de Janeiro), vai ser no mínimo 50 dias para arrumar”, disparou Andrade, ao criticar a terceira versão do projeto da usina de dessalinização.
A preocupação seguinte das empresas era de que as obras físicas da usina causassem rompimento das fibras que estão enterradas naquela região da Capital.
Respostas duras
Desta vez, no entanto, Cagece e o Consórcio Águas de Fortaleza não cederam e afirmaram que, na verdade, as empresas de telecomunicações querem criar uma reserva de mercado na Praia do Futuro.
"A escolha pela Praia do Futuro não é por capricho nosso! É porque ali é onde você tem as correntes marinhas adequadas e onde você tem capacidade de captar a melhor água, a mais adequada", afirmou Renan Carvalho, presidente do Consórcio Águas de Fortaleza.
“Argumento técnico para não ser feita a obra não existe. Só se eles inventarem”, disse Neuri Freitas, presidente da Cagece.
O governador Elmano de Freitas também se manifestou sobre a questão depois de provocado, e criticou a postura das empresas de telecom: "As empresas de cabos e internet querem ser donas da Praia do Futuro", disparou, mostrando que não deve mudar o projeto por conta das recomendações.
Novo parecer
Após a troca de farpas entre os defensores da usina e os contrários, a Anatel informou que deve elaborar um parecer técnico sobre a proposta da usina de dessalinização de afastar a captação em 500 metros.
Vicente Aquino, conselheiro da Agência, disse ao O POVO que a análise não deve demorar mais do que um mês para ser divulgada e os setores de telecom terão que seguir o que a Anatel decidir. Contudo, não as impede de ir ao judiciário para questionar a decisão.
"O Governo atendeu uma primeira discussão: saiu de 40 metros para 500 metros, mas as operadoras compreendem que não consegue atender. Tanto é que a Anatel está analisando esse novo ajuste ao projeto, mas não houve uma definição", justificou.
Ao mesmo tempo, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) vai tratar do projeto, após a alteração na captação da água do mar, a partir do dia 5 de outubro.
A reunião com o Coema visa acelerar a emissão da Licença Ambiental e Licença Prévia pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
As obras previstas para começar nos primeiros meses de 2024 foram atrasadas em cerca de um ano e seguem cronograma independente das operadoras de telecom. Novas audiências públicas, inclusive, estão sendo feitas com os habitantes do entorno do Vicente Pinzon, onde se pretende instalar os dutos de captação. (Colaborou Armando de Oliveira Lima)