Tributária: trabalho de Braga foi positivo, apesar de trazer novas exceções ao texto, diz Appy

09:16 | Nov. 03, 2023

Por: Agência Estado

O resultado do trabalho do relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi bastante positivo em termos de criar um ambiente favorável à aprovação do texto na Casa, afirmou nesta sexta-feira, 3, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

"De fato trouxe algumas novas exceções, mas em contrapartida fez mudanças que mitigam um pouco o efeito de exceções que haviam sido aprovadas na Câmara", ponderou, em entrevista ao portal Poder360.

Entre as mudanças positivas feitas pelo relator, Appy destacou a previsão de revisão a cada cinco anos de regimes favorecidos de tributação. "Vai permitir que você possa avaliar se eles estão funcionando ou não."

O secretário reiterou que, do ponto de vista da equipe econômica, o ideal seria um texto sem exceções, mas reconheceu que elas fazem parte da construção política da matéria.