Sudene aprova mais 41 pleitos de incentivos fiscais no CE e 9 estados

A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou 41 pleitos de incentivos fiscais. Somados, o investimento previsto pelas empresas ultrapassa mais de R$ 2,9 bilhões. Deste montante, R$ 7,2 milhões são em projetos no Ceará.

Dos pedidos, 32 são de redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRJ), sete de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, um de implantação e um de diversificação futuras.

Veja empresas que conseguiram incentivos no Ceará

No Ceará, três empresas conseguiram benefícios: OK Energy, Importação e Exportação Ltda, no Eusébio, com R$ 4,4 milhões em investimentos; Jagua Têxtil Jaguarana Têxtil (Jaguarana), com R$ 2,7 milhões; além de uma transferência no processo da Itaueira Industrial Ltda (Palhano) em razão de uma mudança societária.

“Essa foi uma importante deliberação, pela geração de emprego e também pela dimensão territorial. Todas as regiões da nossa área de atuação foram contempladas, sobretudo com iniciativas no interior, atendendo as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Também destacamos a diversificação dos setores, que vão desde a indústria de transformação, infraestrutura até a inovação. São áreas estratégicas para a economia, especialmente do Nordeste”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

Confira onde os projetos foram aprovados: 

• Ceará - 3
• Alagoas - 5
  
• Bahia -  9
  
• Espírito Santo - 8
  
• Minas Gerais - 4
  
• Paraíba - 1
  
• Pernambuco - 1
  
• Piauí - 5
  
• Rio Grande do Norte - 3
  
• Sergipe - 2
  

Em relação ao valor do investimento, o estado do Espírito Santo registrou o maior volume, com R$ 2,3 bilhões. Em seguida, aparecem: Bahia (R$ 234,9 milhões), Alagoas (R$ 62,5 milhões), Minas Gerais (R$ 51,4 milhões), Piauí (R$ 49,5 milhões), Sergipe (36,1 milhões), Paraíba (R$ 7,4 milhões), Ceará (R$ 7,2 milhões), Pernambuco (R$ 4,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,9 milhões).

“Neste ano, nós já aprovamos 278 pleitos de incentivos fiscais e ainda temos uma carteira de 255 pleitos em tramitação”, ressaltou o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire.

Segundo ele, isso representa R$ 30 bilhões em investimentos realizados nos 11 estados da área de atuação da Sudene.

Prorrogação incentivos

De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Sudene deve alcançar um recorde na concessão de incentivos fiscais neste ano.

“Na relação entre investimento versus renúncia fiscal, o que nós aprovamos só em 2023 representa, para a renúncia de cada real, um investimento de R$ 5,4. São aportes de recursos importantes para a nossa região, que contribuem para a redução das desigualdades”, frisou.

O superintendente Danilo Cabral lembrou que, pela legislação em vigor atualmente, os benefícios fiscais da Sudene podem ser concedidos até 31 de dezembro deste ano.

“Essa é uma política importante para o desenvolvimento do Nordeste, pois é um mecanismo de atração de investimentos que, normalmente, não seriam realizados na região. Nossa expectativa é de que o Congresso Nacional aprove a prorrogação desse prazo até 2028”, disse.

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