Maracanaú e Caucaia entre as 10 piores cidades com serviço de 5G
Conexis levou em conta o incentivo à implantação de infraestrutura de telecom e a expansão da conectividade; Fortaleza é a 13ª colocada entre as capitais
20:32 | Set. 13, 2023
Os municípios de Maracanaú e Caucaia estão entre as 10 piores notas do Ranking Cidades Amigas do 5G. A iniciativa da Conexis Brasil Digital foi divulgada nesta quarta-feira, 13, durante o Painel Telebrasil Summit 2023.
Ao todo foram avaliados pela consultoria Teleco, contratada pela Conexis, 201 municípios brasileiros, todos com mais de 150 mil habitantes. O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade.
Na avaliação das 27 capitais, Fortaleza está em 13° lugar no ranking. A Capital caiu 54 posições, com relação ao último levantamento (2022), ficando em 76 na lista geral.
Entre os principais problemas encontrados nestas cidades que ocupam as piores posições no ranking estão as restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais.
Também são apontadas exigências de anuência de moradores vizinhos para instalação de antenas, de licenciamento ambiental de forma geral, em conflito com as diretrizes da legislação federal que determina somente para supressão de vegetação e área de proteção.
Além disso, um dos pontos que mais apresenta problemas é demorar mais de seis meses para emitir as autorizações.
Questionada sobre o resultado, a Prefeitura de Maracanaú informa que foi sancionada lei municipal que visa facilitar a instalação de pelo menos 25 torres com tecnologia 5G na Cidade, ampliando a velocidade e qualidade do sinal. Acrescenta ainda que, conforme relatório da Anatel de março de 2023, apenas Maracanaú, Eusébio e Fortaleza, no Ceará, têm 100% de cobertura 5G para todos os seus moradores.
Já a Prefeitura de Caucaia, até o momento, não respondeu à reportagem do O POVO.
Na parte debaixo desta tabela, além das duas cidades cearenses estão Jundiaí (SP), Olinda (PE), Taboão da Serra (SP), Ipatinga (MG), Maricá (RJ), Alvorada (RS) e a última colocada, Petrolina (PE).
Para o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, as empresas têm cumprido o seu papel e estão investindo para a expansão do 5G, atendendo muito além das metas definidas pela Anatel.
“Mas para que a nova tecnologia chegue a cada vez mais brasileiros é preciso que o poder público municipal mantenha um ambiente favorável para a implantação e expansão das infraestruturas de telecomunicações em seu território”, afirma.
Ele ainda ressalta o dever de casa dos municípios em suas leis das antenas, para a melhoria da chegada ao consumidor do 5G. “Além disso, é preciso que as cidades desburocratizem o processo dando celeridade aos protocolos.”
Ferrari destaca que hoje as antenas são pequenas, podem ser instaladas nas fachadas de edifícios ou no mobiliário urbano, mas muitas cidades ainda tratam a instalação dessas infraestruturas como se fosse uma construção de edificação.
Quem está bem colocado no ranking 2023
A cidade de Americana, em São Paulo, foi a que venceu a edição de 2023. Na oitava colocação, Porto Alegre (RS) foi a capital mais bem colocada no ranking de 2023. Entre as 10 primeiras colocadas no ranking, nove são do estado de São Paulo.
Das cidades mais bem classificadas no ranking, observa-se normativos municipais que contemplam as diretrizes da legislação federal (Lei Federal 13.116/2015 e Decreto Federal 10.480/2020). Entre eles, o que mais chama atenção é a autorização para instalação em até 60 dias, a centralização e simplificação de procedimentos administrativos e processos e documentação claramente definidos.
O ranking Cidades Amigas do 5G substituiu o Cidades Amigas da Internet e se alinhou à chegada da nova tecnologia ao país. Em um pouco mais de 1 ano de operação no Brasil, o 5G já chegou a mais de 12,7 milhões de acessos e mais de 170 cidades atendidas.
Confira rankings do prêmio de Cidades Amigas do 5G
As 10 melhores colocadas:
Americana (SP)
Jacareí (SP)
Pindamonhangaba (SP)
Indaiatuba (SP)
Jaú (SP)
Mogi Guaçu (SP)
Bauru (SP)
Porto Alegre (RS)
Itu (SP)
Araraquara (SP)
As 10 piores colocadas:
Alvorada (RS)
Maricá (RJ)
Ipatinga (MG)
Taboão da Serra (SP)
Palmas (TO)
Maracanaú (CE)
Olinda (PE)
Caucaia (CE)
Jundiaí (SP)
Petrolina (PE)
Ranking das Capitais:
1º Porto Alegre
2º Campo Grande
3º Florianópolis
4º Salvador
5º São Paulo
6º João Pessoa
7º São Luís
8º Teresina
9º Curitiba
10º Manaus
11º Recife
12º Aracaju
13º Fortaleza
14º Rio Branco
15º Porto Velho
16º Rio de Janeiro
17º Brasília
18º Macapá
19º Vitória
20º Belém
21º Maceió
22º Boa Vista
23º Goiânia
24º Belo Horizonte
25º Cuiabá
26º Natal
27º Palmas
*Todos os rankings podem ser acessados no site Conecte 5G.
O que os melhores têm:
Autorização para ERB em até 60 dias;
Poucas restrições a instalação de ERBs e Redes;
Centralização de procedimentos administrativos;
Procedimentos e documentação claramente definida;
Não cobram taxas abusivas.
O que os piores têm:
- Autorização para ERB em mais de 6 meses;
- Muitas restrições como vedação de instalação em determinadas áreas e/ou distância entre ERBs e edificações, além de recuos acima de 2 metros e limitação da emissão de radiação;
- Exigência de anuência de moradores vizinhos para instalação de ERBs;
- Requisitos de licença ambiental (de forma geral e não somente em áreas de conservação).
Observação: As cidades levam em média de 3 a 6 meses para autorizar a implantação de uma ERB, enquanto a lei das antenas prevê um prazo máximo de 2 meses.
Recomenda-se que a regulamentação municipal:
- Esteja de acordo com a legislação federal;
- Estabeleça um processo centralizado e objetivo para a obtenção de autorizações em prazos inferiores a dois meses;
- Não imponha custos adicionais ao da tramitação do processo.