Governo cancela concessão do Parque Nacional de Jericoacoara
Informação foi confirmada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT)
O Governo Federal revogou a licitação da concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A informação foi comemorada nesta quarta-feira, 6, pelo governador cearense, Elmano de Freitas (PT), nas redes sociais.
"Ótima notícia! Foi publicada no Diário Oficial da União a revogação do edital que previa a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada, lançado pela gestão anterior do Governo Federal. Agradeço ao presidente Lula e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por terem atendido à solicitação do Governo do Ceará nesse sentido", comemorou Elmano na publicação.
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O cancelamento definitivo da licitação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 deste mês.
O edital já havia sido suspenso por 60 dias em fevereiro deste ano.
Entenda o processo
A concessão do parque de Jericoacoara foi lançada no dia 29 de dezembro do ano passado.O projeto foi estruturado pela Fábrica de Projetos do BNDES, sob coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão das Unidades de Conservação Federais.
O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo também apoiaram o projeto à época. A iniciativa contava com uma previsão de investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura e de aplicação de R$ 990 milhões na operação e gestão.
O período de concessão seria de 30 anos. O leilão estava programado para 20 de março deste ano, em São Paulo. O critério para seleção do concessionário envolvia o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga ao poder público.
O vencedor seria responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção. O edital previa ainda a realização de uma série de investimentos, no prazo de até três anos, como melhorias nos edifícios operacionais, infraestrutura de lazer e instalações em diversas áreas.