Petrobras adia início da transferência de ativos da refinaria no Ceará

A Petrobras ainda não realizou a transferência de ativos da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) que fica em Fortaleza, no Ceará, para a Grepar Participações, que estava prevista para iniciar em 1º de setembro, conforme O POVO adiantou.

O novo prazo agora ficou para o primeiro dia de outubro, conforme informação do jornal O Estado de S.Paulo. Em comunicado ao mercado, porém, a estatal informa que vem "cumprindo rigorosamente o contrato de compra e venda" do equipamento e atua "para o cumprimento das condições precedentes estabelecidas em tal contrato".

No início de agosto, em entrevista ao O POVO, Clóvis Greca, sócio-diretor da empresa paranaense Grepar, que comprou a refinaria, já havia reclamado da demora da estatal em começar as tratativas para a transferência do bem e, por isso, há chances do negócio não ser concluído.

Isso porque estava previsto no contrato assinado entre as duas partes, segundo o executivo, o início da transferência de ativos da refinaria no dia 1º de setembro que, naquela época, ainda devia durar cerca de dois meses. No entanto, a transferência ainda não começou.

Um dos motivos alegados pela Petrobras para não avançar nesse sentido seria o impasse quanto à parte do terreno da Lubnor que pertence à Prefeitura de Fortaleza.

Mais precisamente são fatias de terra dentro da áres da refinaria cearense, sendo quatro vias públicas que totalizam 60,489 mil metros quadrados (m²). O ressarcimento é estimado em R$ 40 milhões, valor em que está avaliada a área pertencente ao Executivo municipal.

Sobre todo o processo, a Grepar preferiu se comunicar por meio de nota. Assim, afirma que, após a aprovação por unanimidade da venda da refinaria pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a empresa vem se colocando "à disposição da Petrobras e da Prefeitura de Fortaleza" para dialogar e encontrar a melhor solução para todos os lados no processo de conclusão da venda da Lubnor. "A empresa segue no aguardo para a operação da transferência de ativos da refinaria."

Porém, no dia 8 de agosto, o sócio-diretor da Grepar já havia se manifestado ao O POVO, frisando que “a Petrobras tem relutância" em seguir no processo sem ter resolvido essa parte fundiária.

"Por mais que nós tenhamos uma visão jurídica de que ela precisa prosseguir com essa etapa da venda. Então, ela precisaria fazer a transferência dos ativos. Mas a Petrobras está com dificuldade de fazer isso porque não teve nenhuma resposta da Prefeitura. Nós estamos aí em um impasse entre prefeitura e Petrobras para saber qual será o próximo passo”, disse à época.

Ainda durante a entrevista, o sócio-diretor comentou que, caso a o processo de transferência não começasse de fato no dia 1º, o negócio provavelmente não teria mais tempo para se concretizar. "Porque o contrato que eu tenho com a Petrobras termina no fim de novembro. Eu acredito que todos vão perder bastante com isso (uma eventual não concretização da venda da refinaria), porque eu tenho muito investimento a ser feito e a Petrobras não tem nenhum projeto para essa unidade”.

Apesar do adiamento do início da transferência de ativos, uma tratativa que já iniciou foi a transição da gestão entre as partes, que deve durar até o fim deste ano.

Em suma, este negócio da Petrobras com a Grepar sobre a Lubnor teve preço de compra (US$ 34 milhões), com mais US$ 41,9 milhões, que é  reembolso de todo investimento que a estatal fez nos últimos dois anos.

Fora isso, tem mais US$ 60 milhões em bens de capital, US$ 20 milhões em melhoria operacional e US$ 10 milhões em ESG (sigla inglesa para ações de responsabilidade ambiental, social e governança).

Sobre o adiamento da transferência de ativos, O POVO procurou ainda a Petrobras, mas não obteve retorno.

*Com informações de Beatriz Cavalcante e Adriano Queiroz

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