Plano de ação do Programa Nacional do Hidrogênio será apresentado nesta quarta
Objetivo é votar o projeto de lei que regulamenta o setor ainda neste semestre, segundo o Ministério do Meio Ambiente
14:36 | Ago. 22, 2023
Durante a terceira edição da Latin American Cities Conference Brasília 2023, o secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, reafirmou o compromisso do governo com a geração de energia limpa.
Ele informou que está prevista para esta quarta-feira, 23, a entrega do plano de ação do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2).
Dados do MME apontam que 80% da energia usada no mundo é de fonte fóssil: carvão mineral, gás natural e petróleo. O Brasil, porém, opera na contramão dessa situação. O país tem cerca de 50% de participação de fontes renováveis na geração de energia, mas o objetivo é ampliar esse número.
“Nós estamos fazendo uma Política Nacional de Transição Energética, que é fundamental para o nosso futuro como um todo. O Brasil tem característica, tem capacidade de produção de energia limpa e renovável”, apontou.
Marco legal previsto para ser votado neste semestre
Barral afirmou que o ministério já iniciou as tratativas com o Congresso Nacional para a tramitação de dois projetos de lei: o primeiro para regulamentar a geração de energia por meio de eólicas offshore; logo depois, entra em debate o hidrogênio verde.
“O momento é muito favorável, mas o governo ainda está definindo estratégias políticas. Temos a oportunidade de avançar rápido com o PL que trata da energia eólica offshore. Na sequência, o Governo Federal abre a discussão sobre o hidrogênio de baixo carbono”, disse o secretário.
O plano de ação prevê a votação do projeto de lei até o fim de 2023. Caso isso não ocorra, o Brasil pode perder US$30 bilhões em investimentos por falta de regulamentação do setor.
Desse montante, R$ 20 milhões serão investidos no Ceará, mas a demora na tributação deixa o governador Elmano de Freitas (PT) receoso.
“Não tenho dúvidas que se o Brasil não regulamentar logo o hidrogênio verde, os investidores vão migrar para países que já oferecem incentivos”, opinou.
Compromisso do governo
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, garantiu que todas as pastas do governo Lula promovem esforços pela transição energética. Segundo a ministra, o país é expoente mundial no tema e a região Nordeste será protagonista na redução do uso de carbono em território nacional.
“Pela vocação do Nordeste na produção de energias renováveis, o hidrogênio verde tem potencial para garantir que o Brasil tenha mais uma matriz energética limpa. Nós, do ministério, estamos envolvidos na produção de hidrogênio verde principalmente no financiamento de laboratórios científicos”, concluiu a ministra.