Gestão de aeroportos regionais do Ceará passará para Infraero

Estão em fase avançada de negociação as tratativas para que os aeroportos regionais do Interior passem para gestão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Conforme O POVO apurou, as partes estão elaborando o contrato de prestação de serviços de gestão e operação dos equipamentos.

Na terça-feira, 15/8, o superintendente da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira, esteve em Brasília participando de reunião com representantes da Infraero. Ainda assim, a SOP não confirma a finalização do acordo até o momento.

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Já a Infraero esclarece que segue em tratativas com o Governo do Ceará para a elaboração do contrato de prestação de serviços de gestão e operação de aeroportos regionais do estado.

Conforme apuração do colunista do O POVO, Eliomar de Lima, o Estado apresentou a Infraero a intenção de passar a gestão aeroportuária de dez equipamentos no Interior. São eles os aeroportos regionais de Aracati, Cruz-Jericoacoara, Camocim, Sobral, São Benedito, Crateús, Tauá, Iguatu, Campos Sales e Quixadá.

O movimento do Ceará é similar ao que outros estados estão promovendo, de conceder seus aeroportos regionais para que a Infraero realize a gestão aeroportuária.

Esse é o caso de aeroportos regionais de Sorriso-MT (por 12 meses), de Mossoró-RN (por 12 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses), de Gupiri-TO (por 12 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses), de Passo Fundo-RS (por 24 meses), e de Santo ngelo-RS (por 24 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses). Todos esses pedidos e confirmações de contratos de gestão aeroportuária foram firmados entre 2022 e este início de 2023.

Movimento coordenado dos estados

A partir da experiência, gestões estaduais estão buscando ampliar essa relação. Os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, além do Ceará, já estiveram reunidos com a Infraero para oferecer, em bloco, todos os seus aeroportos regionais.

No último dia 9/8, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, esteve em Brasília com a diretoria da Infraero. A intenção, para além da gestão aeroportuária, é discutir uma parceria para modernizar os aeroportos regionais do estado, que conta com infraestrutura de 23 aeroportos.

“Temos interesse em trabalhar em conjunto com a Infraero nos aeroportos regionais. Estamos com uma boa infraestrutura regional, porque quando assumimos o governo fizemos uma requalificação desses aeroportos, reformando pistas e áreas de embarque, e ampliamos o número de voos”, disse o governador. “A ideia é construir com a Infraero uma parceria para a gestão desses terminais, para ampliar a malha aérea do Paraná”.

A Infraero tem 50 anos de experiência e a rede de aeroportos sob sua gerência inclui 16 aeroportos, além de 10 contratos de gestão e operação firmados com estados ou municípios.

No Ceará, o que se tem até o momento são visitas técnicas aos aeroportos regionais do Estado para analisar a condição da infraestrutura e as demandas.

Plano nacional prevê investimentos e desenvolvimento da aviação regional

A iniciativa ocorre ao mesmo tempo em que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) desenha o Plano de Aviação Regional, que prevê investimentos para adaptação de infraestrutura e instalação de equipamentos de auxílio. Ao todo, 99 aeroportos devem ser beneficiados.

A lista de aeroportos segue em elaboração, mas deve incluir os aeroportos regionais do Ceará.

"Um dos desafios para os próximos anos, no que tange à infraestrutura aeroportuária, consiste na adequação dos aeroportos regionais às condições necessárias para garantir a segurança e qualidade da operação, possibilitando a integração e o desenvolvimento regionais do País", diz em nota.

Outra ação já em desenvolvimento na Secretaria Nacional de Aviação Civil ocorre por meio de plano setorial, que visa o fortalecimento da aviação regional, chamado Plano Aeroviário Nacional (PAN). A iniciativa tem por finalidade nortear, orientar, integrar e induzir o planejamento estratégico da infraestrutura aeroportuária pública de interesse nacional.

Dentre as finalidades do PAN, que será submetido à consulta pública no mês de julho, pelo prazo de 30 dias, estão a priorização e planejamento dos investimentos a serem realizados nos aeroportos.

Ainda de acordo com a pasta, o Ceará teve, ao todo, 29 terminais analisados. Desse montante, seis foram classificados como prioritários no PAN para recebimento de investimentos.

Nesta lista estão incluídos os aeroportos regionais de Aracati, Cruz/Jericoacoara, Iguatu e Sobral, além de Fortaleza e Juazeiro do Norte (que já são aeroportos concedidos pelo Governo Federal).

Entretanto, O POVO apurou que até o momento não há a relação final de aeroportos cearenses beneficiados.

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