Gestão de aeroportos regionais do Ceará passará para Infraero
Governo do Ceará está tratando da questão em Brasília para elaboração de contrato de prestação de serviços de gestão e operação de aeroportos regionais no Interior
06:00 | Ago. 18, 2023
Estão em fase avançada de negociação as tratativas para que os aeroportos regionais do Interior passem para gestão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Conforme O POVO apurou, as partes estão elaborando o contrato de prestação de serviços de gestão e operação dos equipamentos.
Na terça-feira, 15/8, o superintendente da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira, esteve em Brasília participando de reunião com representantes da Infraero. Ainda assim, a SOP não confirma a finalização do acordo até o momento.
Já a Infraero esclarece que segue em tratativas com o Governo do Ceará para a elaboração do contrato de prestação de serviços de gestão e operação de aeroportos regionais do estado.
Conforme apuração do colunista do O POVO, Eliomar de Lima, o Estado apresentou a Infraero a intenção de passar a gestão aeroportuária de dez equipamentos no Interior. São eles os aeroportos regionais de Aracati, Cruz-Jericoacoara, Camocim, Sobral, São Benedito, Crateús, Tauá, Iguatu, Campos Sales e Quixadá.
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O movimento do Ceará é similar ao que outros estados estão promovendo, de conceder seus aeroportos regionais para que a Infraero realize a gestão aeroportuária.
Esse é o caso de aeroportos regionais de Sorriso-MT (por 12 meses), de Mossoró-RN (por 12 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses), de Gupiri-TO (por 12 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses), de Passo Fundo-RS (por 24 meses), e de Santo ngelo-RS (por 24 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses). Todos esses pedidos e confirmações de contratos de gestão aeroportuária foram firmados entre 2022 e este início de 2023.
Movimento coordenado dos estados
A partir da experiência, gestões estaduais estão buscando ampliar essa relação. Os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, além do Ceará, já estiveram reunidos com a Infraero para oferecer, em bloco, todos os seus aeroportos regionais.
No último dia 9/8, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, esteve em Brasília com a diretoria da Infraero. A intenção, para além da gestão aeroportuária, é discutir uma parceria para modernizar os aeroportos regionais do estado, que conta com infraestrutura de 23 aeroportos.
“Temos interesse em trabalhar em conjunto com a Infraero nos aeroportos regionais. Estamos com uma boa infraestrutura regional, porque quando assumimos o governo fizemos uma requalificação desses aeroportos, reformando pistas e áreas de embarque, e ampliamos o número de voos”, disse o governador. “A ideia é construir com a Infraero uma parceria para a gestão desses terminais, para ampliar a malha aérea do Paraná”.
A Infraero tem 50 anos de experiência e a rede de aeroportos sob sua gerência inclui 16 aeroportos, além de 10 contratos de gestão e operação firmados com estados ou municípios.
No Ceará, o que se tem até o momento são visitas técnicas aos aeroportos regionais do Estado para analisar a condição da infraestrutura e as demandas.
Plano nacional prevê investimentos e desenvolvimento da aviação regional
A iniciativa ocorre ao mesmo tempo em que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) desenha o Plano de Aviação Regional, que prevê investimentos para adaptação de infraestrutura e instalação de equipamentos de auxílio. Ao todo, 99 aeroportos devem ser beneficiados.
A lista de aeroportos segue em elaboração, mas deve incluir os aeroportos regionais do Ceará.
"Um dos desafios para os próximos anos, no que tange à infraestrutura aeroportuária, consiste na adequação dos aeroportos regionais às condições necessárias para garantir a segurança e qualidade da operação, possibilitando a integração e o desenvolvimento regionais do País", diz em nota.
Outra ação já em desenvolvimento na Secretaria Nacional de Aviação Civil ocorre por meio de plano setorial, que visa o fortalecimento da aviação regional, chamado Plano Aeroviário Nacional (PAN). A iniciativa tem por finalidade nortear, orientar, integrar e induzir o planejamento estratégico da infraestrutura aeroportuária pública de interesse nacional.
Dentre as finalidades do PAN, que será submetido à consulta pública no mês de julho, pelo prazo de 30 dias, estão a priorização e planejamento dos investimentos a serem realizados nos aeroportos.
Ainda de acordo com a pasta, o Ceará teve, ao todo, 29 terminais analisados. Desse montante, seis foram classificados como prioritários no PAN para recebimento de investimentos.
Nesta lista estão incluídos os aeroportos regionais de Aracati, Cruz/Jericoacoara, Iguatu e Sobral, além de Fortaleza e Juazeiro do Norte (que já são aeroportos concedidos pelo Governo Federal).
Entretanto, O POVO apurou que até o momento não há a relação final de aeroportos cearenses beneficiados.