Fortaleza é 1º lugar do Brasil em ranking contábil e fiscal
Reconhecimento máximo dado pela Secretaria do Tesouro Nacional ocorreu nas categorias capitais e municípios; são avaliadas precisão e transparência com as informações fiscais, orçamentárias e contábeis
Fortaleza ficou em 1º lugar entre as capitais brasileiras e entre os municípios brasileiros no ranking da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a qualidade da informação contábil e fiscal. Por conta disso, a cidade recebeu o troféu e o selo "Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - 2023".
De acordo com o Ranking, disponível na página do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), a cidade obteve a pontuação máxima (100%).
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Em segundo e terceiro lugares aparecem os municípios de Vitória (99,87%) e Belo Horizonte (98,13%), respectivamente. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, 16.
A iniciativa da STN tem como objetivo fomentar a precisão, integridade, qualidade e a consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizam em meio eletrônico de amplo acesso público.
Ainda do Ceará, o município de Piquet Carneiro é o único que também recebeu o selo "Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - 2023", na posição 296, com 95,16%, de um total de 317 municípios que possuem percentual entre 100% e 95%.
Em entrevista a Rádio O POVO CBN, Flávia Teixeira, secretária de Finanças de Fortaleza, afirma que o reconhecimento qualifica a Capital na Capacidade de Pagamento (Capag), tendo recebido a maior nota do Brasil.
"Somos a primeira Capital, e também a maior nota, mesmo comparando com todos os estados do país e com todos os demais municípios. Hoje, temos em Fortaleza, a melhor contabilidade pública do Brasil."
Resultados melhoram capacidade de obtenção de créditos
Ela explica que esse índice melhora ainda mais a Capag do município, que já era positiva. Na prática, esse reconhecimento contribui para que o Município capte recursos, inclusive, menos onerosos. Ou seja, Fortaleza vai poder captar recurso de operação de crédito a custos mais baixos e, consequentemente, aplicá-los como investimentos para a cidade.
Além disso, muitos são os parâmetros que compõem a nota, em que a Capital tirou o maior percentual. "Isso atesta que os números que estão demonstrados no Portal da Transparência do município são números fidedignos, que o cidadão pode ter credibilidade, já que foram qualificados pela Secretaria do Tesouro Nacional."
A construção deste desempenho, segundo Flávia, iniciou em 2013, quando a prefeitura desenvolveu um novo sistema próprio de contabilidade e gestão financeira, se adequando as normas brasileiras de contabilidade.
"Ficamos na vanguarda de todo esse processo e a cada inovação proposta pela STN, Fortaleza estava sempre participando como piloto e sempre avançando nessas melhorias. Fomos crescendo, amadurecendo, até atingirmos esse resultado que temos hoje."
A secretária também destaca que esse bom resultado é útil, principalmente para a busca por empréstimos internacionais, já que estes só podem ser feitos com a garantia do Tesouro Nacional.
"A operação de crédito ajuda a dar agilidade nesse processo de investimento. Nos últimos 10 anos Fortaleza mudou muito, no cenário de mobilidade urbana, de infraestrutura urbana e isso é fruto dessas operações (que só são possíveis por conta do município ter boa nota no Capag)."
Flávia ainda comenta que a arrecadação do município majoritariamente é usada para a manutenção dos serviços e que novos investimentos são realizados por meio da busca de crédito.
Questionada sobre a expectativa de arrecadação da Taxa do Lixo, ela afirma que para 2023 é de cerca de R$ 50 milhões.
"Isso é muito aquém do que poderia se arrecadar, realmente, se todos os contribuintes de Fortaleza, aptos a pagar a taxa o fizessem", reforça Flávia, lembrando da disputa judicial e de uma incerteza que o processo gerou no pagamento.
Confira a lista de vencedores:
Categoria Estados
1° Lugar: Goiás (pontuação 99,46%)
2° Lugar: Rondônia (pontuação 98,21%)
3° Lugar: Espírito Santo (pontuação 97,80%)
Categoria Capitais
1° Lugar: Fortaleza - CE (pontuação 100%)
2° Lugar: Vitória - ES (pontuação 99,87%)
3° Lugar: Belo Horizonte - MG (pontuação: 98,13%)
Categoria Municípios com + de 100 mil habitantes (exceto capitais)
1° Lugar: Serra - ES (pontuação 99,61%)
2° Lugar: Colatina - ES (pontuação 99,39%)
3° Lugar: Santa Maria - RS (pontuação 99,15%)
Categoria Municípios com até 100 mil habitantes
1° Lugar: Bozano - RS (pontuação 100%)
2° Lugar: Coronel Barros - RS (pontuação 99,94%)
3° Lugar: Faxinal do Soturno - RS (pontuação 99,93%)
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