Programa que simplifica formalização de negócios chega a Caucaia e Itapipoca

Os municípios de Caucaia e Itapipoca aderiram ao programa Empresa Mais Simples, coordenado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec) que permite a simplificação do processo de formalização de novos negócios. Os empreendedores das duas cidades passarão a contar com essa opção a partir da próxima semana, respectivamente nos dias 7 e 11.

O lançamento do projeto em Caucaia, por exemplo, será realizado na Câmara dos Vereadores daquele município e contará com as presenças do prefeito Vitor Valim (Pros) e da presidente da Jucec Carolina Monteiro, entre outras autoridades.

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De acordo com a Jucec, a iniciativa visa apoiar empreendedores das cidades que integram o programa “uma vez que eles poderão formalizar um negócio em até cinco minutos, sem burocracia e sem custos”. Sobral e de São Gonçalo do Amarante foram os dois primeiros municípios a aderirem ao programa.

Ainda segundo comunicado da entidade, o Empresa Mais Simples “possibilita mais simplificação, agilidade, maior acessibilidade e desoneração da abertura de empresas de baixo risco” e conta com a “a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais”.

O programa contempla “o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros”, prossegue nota da Jucec.

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