Governo federal anuncia 3.026 vagas entre concursos e nomeações
As remunerações variam de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais e o impacto total deve ser de R$ 546 milhões
09:39 | Jul. 18, 2023
O governo federal anunciou 3.026 vagas para atender cerca de 22 órgãos, entre ministérios, agências e outros. As remunerações variam de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais e o impacto total deve ser de R$ 546 milhões. Por meio de concurso público serão contratados 2.480 servidores federais. Além disso, 546 pessoas aprovadas em concursos anteriores também serão nomeadas.
No último dia 16 de junho, já havia sido anunciada a autorização de 4.436 vagas também para diferentes órgãos e ministérios. Com o anúncio desta terça-feira, o governo federal soma mais de 8.146 novas vagas abertas por concurso público neste ano.
Este número pode subir para mais de 23 mil, se somarmos as 1.799 nomeações autorizadas, as 5 mil vagas para professores e técnicos de instituições de ensino e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários para 8.141.
Por conta disso, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirma que este é o "maior anúncio dos muitos anos, fruto de um represamento".
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 895 vagas, é o órgão com maior número de postos de trabalho a serem preenchidos, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650.
Segundo Esther, do número total da sua pasta, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS) que atenderão a todos os ministérios sociais, velhos e novos. “É um concurso em que vamos atender uns 10 órgãos.”
Quanto ao caso das pessoas que já passaram nos concursos e devem ser chamadas para nomeação, 257 devem ir para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Na educação, uma portaria conjunta entre os ministérios de Gestão e Educação deve ser publicada nos próximos dias, para a distribuição das 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais. Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 12/2023, que abriu as vagas.
Veja as novas vagas anunciadas:
Os novos concursos autorizados são para os seguintes órgãos:
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: 40
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil: 70
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações: 50
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica: 40
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar: 35
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários: 30
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres: 50
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária: 50
BACEN - Banco Central do Brasil: 100
CVM - Comissão de Valores Mobiliários: 60
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: 895
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: 80
MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 50
MF - Ministério da Fazenda: 40
MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 500
MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 150
MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública: 100
MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento: 100
PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar: 40
Total : 2.480
Nomeação de aprovados em concursos já realizados:
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: 160
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: 257
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: 102
ANM - Agência Nacional de Mineração: 27
Total: 546
Mais de 13 mil cargos vagos viram quase 9 mil por MP
Na mesma coletiva de imprensa foi divulgado que o governo federal editaria medida provisória (MP) também nesta terça-feira, 18, transformando 13.375 cargos atualmente vagos em nove órgãos federais, em outros 8.935. Desses, mais de 2 mil devem virar cargos comissionados que serão distribuídos conforme a necessidade da estrutura pública federal.
Segundo informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, 10.506 cargos efetivos de nível médio que estão vagos serão transformados em 6.692 cargos de nível superior, sem trazer impacto orçamentário à União.
A medida vai ser feita para que se tenha adequação à necessidade dos órgãos e autarquias públicas, lembrando que na maioria dos casos, todas as vagas de nível superior já estão ocupadas, mas ainda não suprem o necessário para um trabalho efetivo.
“A gente tem hoje uma distribuição de cargos efetivos na administração pública federal muito diferente da necessária diante do processo de transformação digital. Precisamos de servidores mais qualificados”, explicou a ministra de Gestão, Esther Dweck.
O Ibama vai transformar 2.119 em 1.139 e o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir de 472 para 388 cargos. Também devem ter cargos transformados os Ministérios da Saúde, da Fazenda, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), entre outros órgãos.
Um pacote ainda mais amplo de transformação de cargos deve ser feito no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto.
Outros pontos da Medida Provisória
A medida provisória também vai transformar outros 2.869 cargos efetivos vagos em 2.243 cargos comissionados ou funções de confiança. Além disso, os concursos públicos realizados pela Funai terão cotas para indígenas de 10% a 30%, com possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração.
Também será criado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e ainda ampliar o prazo de contratos temporários da política indigenista de 2 para 5 anos. Na MP é previsto também o pagamento do reajuste de 9% das forças de segurança do Distrito Federal. (com Agência Brasil)
Veja o anúncio
Concursos e provimentos: resumo geral de 2023
Números desta terça-feira, 18:
Concursos autorizados - 2.480
Nomeações de aprovados autorizadas - 546
Ampliações de professores e técnicos - 5.000
Números de outros anúncios já feitos:
Nomeações de aprovados autorizadas - 1.253
Concursos já autorizados - 5.666
Processo seletivo simplificado para temporários - 8.141
Total: 23.086
No último dia 16 de junho, a ministra já havia anunciado a autorização de 4.436 vagas em concursos federais para diferentes órgãos e ministérios.