Desenrola: bancos oferecem até 96% de desconto em renegociação de dívidas
Programa teve início nesta segunda-feira, 17, e promete tirar os brasileiros da inadimplência
12:39 | Jul. 17, 2023
Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira, 17, a renegociação de até 90% das dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Veja mais abaixo como vai funcionar em cada banco.
A faixa 2 abrange a população com renda de dois salários mínimos (R$ 2.640) até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações.
Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.
A expectativa é de que, a partir desta segunda-feira, 17, sejam renegociados até R$ 50 bilhões de 30 milhões de brasileiros.
As instituições participantes devem oferecer ao devedor um prazo mínimo de 12 meses para o pagamento das contas, com as renegociações ocorrendo diretamente entre as partes. Veja quais já confirmaram participação no programa.
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Brasil
- Itaú
- Bradesco
- Banco do Nordeste
- Santander
- Inter
- C6 Bank
O Governo Federal vai, ainda, disponibilizar às instituições financeiras um incentivo para que elas aumentem a oferta de crédito e incentivar a adesão de mais bancos ao Desenrola.
Faixa 1
Sobre a faixa 1 do programa, que vai renegociar dívidas de indivíduos com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) e débitos de até R$ 5 mil, não há previsões trazidas na portaria do Ministério da Fazenda publicada no DOU nesta sexta-feira, 14.
O texto foca, apenas, nas empresas que desejarem participar na faixa 2. A faixa 1 tem previsão de início em setembro.
Quantas pessoas o Desenrola vai impactar?
O programa como um todo tem previsão de impactar 70 milhões de brasileiros. No Ceará, 44,33% da população poderá ser beneficiada.
De acordo com os dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas do Serasa, o potencial de cearenses que podem “desenrolar” o nome é de 3,98 milhões, que estão inadimplentes.
O Radar do Varejo Cearense, pesquisa realizada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e do SPC Brasil, aponta que dos consumidores que estão negativados, o valor médio das dívidas é de R$ 3.512,29.
Como vai funcionar a renegociação em cada banco?
Caixa
- Início nesta segunda-feira, 17;
- Parcelamento em até 96 vezes;
- Descontos de até 90% na taxa de juros.
Banco do Brasil
- Início nesta segunda-feira, 17;
- Parcelamento em até 120 vezes;
- Desconto de até 96% para liquidação à vista.
Santander
- Início nesta segunda-feira, 17;
- Parcelamento em até 120 vezes;
- Desconto de até 90% na taxa de juros.
Itaú
- Início nesta segunda-feira, 17;
- Parcelamento de até 72 vezes;
- Desconto de até 60% na taxa de juros.
Bradesco
- Início nesta segunda-feira, 17;
- Parcelamento em até 60 vezes;
- Taxa de juros não foi informada pelo banco.
C6 Bank
O C6 Bank informou que tem até o dia 27 para se habilitar ao programa, e que em breve vai divulgar detalhes de como vai funcionar.
O Banco do Nordeste e o Banco Inter não responderam ao O POVO até a publicação da matéria.
Desenrola: cronograma do programa de renegociação de dívidas
Segundo as informações divulgadas pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, o governo trabalha com os seguintes prazos:
- 17 de julho: início da Faixa 2 e cadastro dos credores no programa
- Agosto: leilão de créditos para definir instituições financeiras contempladas
- Setembro: início da renegociação para o público em geral
O que é o Desenrola Brasil?
Programa do Governo Federal que tem por objetivo facilitar a renegociação de dívidas de famílias inadimplentes.
O programa vai ser executado em três etapas:
1. Publicação da Medida Provisória que vai permitir que as pessoas que têm dívidas em até R$ 100 poderão ser desnegativadas. Esta é uma condição para os credores participarem do programa
2. Adesão dos credores e realização do leilão: nesta etapa, será realizado um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito (como dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos, dívidas de companhia, etc). Vão participar do programa aquelas instituições que ofertarem maior desconto para quitação de dívidas.
3. Adesão dos devedores e período de renegociação: é quando os endividados vão poder renegociar de fato seus débitos. Para isso, o Governo dividiu o programa em duas faixas. A expectativa é que esta etapa comece a partir de julho
Desenrola Brasil: quem pode participar?
Faixa 1
É direcionada para aqueles que recebem até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para esse grupo, será aberta uma plataforma (site e aplicativo) onde é possível renegociar as dívidas bancárias e não bancárias cujos valores somados não ultrapassem R$ 5 mil. Só podem ser negociados débitos negativados até 31 de dezembro de 2022.
Os beneficiários serão incentivados a realizar curso de Educação Financeira, que estará disponível no momento de habilitação ao Programa.
O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias.
Essa operação pode ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.
Por exemplo: uma dívida que custava R$ 1.000 e depois de renegociada baixou para R$ 350. O devedor escolhe um banco da lista para pagar à vista ou fazer um financiamento de R$ 350 para ser parcelado nas condições mencionadas acima.
O que não pode ser negociado:
- dívidas de crédito rural,
- financiamento imobiliário
- créditos com garantia real
- operações com funding ou risco de terceiros e outras operações definidas em ato do Ministério da Fazenda.
Faixa 2
Aberto para todos os públicos com dívida bancária, independente de renda, para que seja feita a negociação diretamente com o credor
Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO.
Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
Com Fabiana Melo e Agência Estado
Entenda como funciona o Desenrola Brasil no Dei Valor