Câmara inicia análise de destaques ao texto-base da reforma tributária aprovado em 1º turno
A Câmara iniciou a votação de destaques (sugestões de mudanças) no texto-base da reforma tributária aprovado nesta noite. Os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa que engloba modificações pontuais para incluir acordos de última hora. O parecer final vai ser votado ainda em segundo turno na Casa, após a análise dos destaques.
A emenda aglutinativa substitui o relatório apresentado inicialmente com a inclusão de outros pontos acordados com lideranças. De acordo com Aguinaldo, na emenda aglutinativa, foram incluídos "produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura" e "atividades desportivas" nos bens ou serviços que terão redução da alíquota.
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Também foi incluído na emenda aglutinativa serviços beneficiados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em regime diferenciado.
O novo relatório da reforma tributária reduz a alíquota dos regimes favorecidos em 60% da alíquota padrão. Na prática, haverá uma carga tributária correspondente a 40% da padrão, que ainda será definida, mas é estimada em 25%.
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