Petroleiros iniciam greve no Ceará contra venda da Lubnor
Devido ao movimento, a entidade trabalhista informa que a Petrobras marcou reunião para amanhã, quarta-feira, 28 de junho
14:02 | Jun. 27, 2023
O Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI) iniciou nesta terça-feira, 27, greve geral contra a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) para a Grepar Participações, aprovada em 21 de junho pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Devido ao movimento, a entidade trabalhista informa que a Petrobras marcou reunião para amanhã, quarta-feira, 28 de junho.
Ainda de acordo com o sindicato, há pendências a serem resolvidas no processo de venda da refinaria, sendo a questão fundiária, que impõe entendimentos com a Prefeitura de Fortaleza, uma delas.
A refinaria está localizada em um terreno de 400 quilômetros quadrados, mas 30% do espaço pertence ao Município.
Fernandes Neto, presidente do Sindipetro-CE/PI, teme ainda riscos de desabastecimento de produtos produzidos pela refinaria, decorrentes da criação de um monopólio privado na região.
Segundo ele, a Grepar terá o controle da produção e do mercado, e definirá o mix de produtos de acordo com seus interesses.
“Uma empresa privada não tem o compromisso com o abastecimento do mercado interno. Se for mais lucrativo, eles podem preferir exportar. A Petrobras tem como prioridade o abastecimento do mercado interno”, explica Neto.
A paralisação ocorre na unidade em Fortaleza, mas sindipetros de outros estados realizarão manifestações em suas bases no mesmo dia, em apoio ao movimento na Lubnor.
No Ceará, a greve é por tempo indeterminado, "denunciando o arbitrário processo de privatização da unidade", conforme comunicado da entidade.
Além disso, os trabalhadores questionam o valor de venda por US$ 34 milhões, "55% abaixo da estimativa de valor de mercado.
“A Lubnor é responsável por entregar às distribuidoras locais óleo diesel, gasolina, querosene de aviação e GLP provenientes de outras refinarias, terminais, transportados até Fortaleza por navios, em operações de cabotagem ou, eventualmente, importação. A venda da Lubnor pode acarretar desabastecimento desses navios, impactando negativamente exportações e importações”, alerta Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.
Já Wagner Fernandes, diretor do Sindipetro-CE/PI, complemeta que o ato hoje em frente à Lubnor, no Porto do Mucuripe, teve ampla participação da categoria e presença de diversos movimentos sociais.
"Tivemos também atos de solidariedade em diversas outras unidades da Petrobras a nível nacional. Na realidade, essa greve é após diversas ações, tanto na Justiça como política. Desde 2020 que estamos nessa luta. Tentamos todos os meios, porém, ainda foram insuficientes. A Petrobras marcou reunião para amanhã (quarta-feira, 28 de junho)", complementa
Lubnor e Grepar: entenda a venda da refinaria do Ceará
O negócio foi fechado no primeiro semestre de 2022 por US$ 34 milhões. A Grepar Participações realizou um pagamento à vista de US$ 3,4 milhões na confirmação do negócio.
A Lubnor é líder nacional na produção de asfalto e possui capacidade de processamento de 8 mil barris de petróleo pesado por dia.
A concretização do negócio, porém, foi questionada no processo de revisão da venda, que permite que empresas concorrentes que se sentirem afetadas pela negociação. A Asfaltos Nordeste, então, recorreu ao Cade.
No julgamento pelo Cade, a relatora Lenisa Prado votou pela homologação do acordo e foi acompanhada pelos demais. O acordo deve ser assinado no prazo de 30 dias corridos sob pena de reprovação.
A decisão também será enviada à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para ciência e acompanhamento dos termos.
Em caso de descumprimento dos termos do Acordo em Controle de Concentração (ACC) haverá a aplicação de multas referidas no instrumento, e nos demais descumprimentos será fixada a multa em R$ 50 mil por dia para cada valor, que será dobrado depois de 30 dias de descumprimento.
Produtos, investimentos e empregos
A refinaria é a única produtora de óleos básicos naftênicos do Brasil, insumo utilizado como base na composição de lubrificantes para motores elétricos, fluidos hidráulicos, transformadores, graxas industriais, entre outros produtos.
Conforme a Grepar a expansão “resultará em uma redução da importação desse insumo de outras regiões. Atualmente, a Lubnor é responsável por 10% da produção de asfalto no País e atende à demanda dos estados do Norte e Nordeste, em especial o Ceará”.
A empresa também estima investir “aproximadamente US$ 60 milhões em bens de capital e US$ 20 milhões em aperfeiçoamento operacional, com o objetivo de aumentar a capacidade de refino”, bem como manter até 250 empregos diretos e 600 indiretos.
Na nota, o acionista executivo da Grepar, Clovis Fernando Greca, destacou que a empresa influenciará “fortemente o mercado regional através da comercialização de seus produtos e da melhoria das condições logísticas, comerciais e de sustentabilidade”.
Fase de transição
A Grepar anunciou no mesmo comunicado que se reunirá com agentes públicos “para incorporar no seu plano estratégico as necessidades para o desenvolvimento do Nordeste e o pleno atendimento às demandas dos mercados consumidores, colaborando com os governos municipal, estadual e federal”.
“Além disso, estaremos em conjunto com a Petrobras, preparando o plano de transição operacional buscando segurança e tranquilidade no período de transição”, concluiu.