Regra para hidrogênio verde é mais urgente que para eólica offshore, diz Cid
Além de acelerar as regras para o mercado do hidrogênio verde, o senador fala em tratamento tributário diferenciado para este mercado
13:31 | Jun. 26, 2023
Apesar de serem complementares, a regulamentação para efetivamente rodar os planos de hidrogênio verde (H2V) no País é vista como mais urgente que para a implantação das eólicas offshore (em alto mar). Mas é, sobretudo, a energia gerada pelas eólicas que abastecerá a produção do combustível.
O grau de importância entre as regulamentações foi dado pelo senador cearense Cid Gomes (PDT), que vê as possibilidades atuais de energias renováveis também como fontes de matriz para o hub no Ceará.
Ele preside a Comissão Especial do Hidrogênio Verde (H2V) no Senado e frisa que o foco é que se faça uma legislação e regulamentação da questão do combustível, em concordância com o que está sendo feito, neste mesmo sentido, na Europa.
A afirmação do senador foi dada em coletiva de imprensa antes da Audiência Pública sobre H2V que ocorre nesta segunda-feira, 26, no Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém.
Sobre as tratativas em nível federal, o Ministério de Minas e Energia colocou um prazo até junho para montar um Plano Nacional do Hidrogênio Verde.
"Assim, como presidente da comissão desse assunto no Senado, vou procurá-los já na próxima semana para ver como está esse trabalho e que resultados já temos", disse Cid Gomes.
Ele lembra que este assunto é novo no mundo todo, que é o caminho da descarbonização mundial e que o Ceará tem um protagonismo no País pelo trabalho que está sendo feito no Governo do Estado.
"A nossa tradição em produzir energia solar e eólica, os diversos investidores que já estão aqui nessa área (do Pecém), o conjunto de investidores que tem celebrado com o Governo do Estado convênios de cooperação e de implantação da produção aqui, certamente coloca o Ceará na vanguarda do Brasil."
Porém, ele lembra que esse é um projeto nacional e urgente não só para a produção e exportação do h2v, como também para se transformar a indústria brasileira.
Sobre as eólicas offshore, o senador complementa não ver com tanta urgência para essa regulamentação, mas afirma que o trabalho está andando em Brasília.
Já o governador Elmano de Freitas (PT), afirma que esta é uma pauta do Brasil e que deve unir ainda mais o Nordeste.
"O nosso primeiro passo é a garantia de tudo que foi pactuado nos memorandos até agora e estamos mantendo os benefícios fiscais celebrados, ainda que sabendo que tem uma reforma tributária sendo feita."
Ele comenta que o Estado tem negociado com o Governo Federal, e que tem pautado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que é importante que se garanta um tratamento diferenciado para a energia renovável, ainda no que diz respeito a reforma tributária.
"E apresentamos já proposições ao Ministério da Fazenda a partir discussões com os investidores. Então, o que nós temos que fazer, fundamentalmente, é garantir uma regulamentação adequada do hidrogênio verde no País e garantir um tratamento tributário diferenciado e regras jurídicas claras e consistentes para investimentos que nós sabemos que são de longo prazo", reforça o governador.