Petroleiros pedem adiamento do julgamento da venda da Lubnor
Julgamento está previsto para esta quarta-feira, 21, às 10 horas
A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) protocolou nessa terça-feira, 20, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), uma ação que pede o adiamento do julgamento da venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), localizada em Fortaleza, previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 21.
A manifestação é contra ato de concentração praticado pela Grepar Participações Ltda na compra da refinaria. A associação alega que "a interessada Grepar alterou seu quadro societário durante a análise sobre concentração econômica, o que poderá induzir o Cade ao erro".
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"Tal alteração do corpo societário da interessada teve o intuito de mascarar a configuração de interlocking directorates (diretorias interligadas) entre Grepar Participações, Greca Distribuidora e Grecor Investimentos, e de esconder um cenário de fortes inclinações a condutas anticoncorrenciais”, diz o documento.
O documento da Anapetro diz ainda que a venda da Lubnor ao grupo Grepar "trará prejuízo" não apenas à Petrobras, mas aos consumidores da região Nordeste e de alguns estados da região Norte, e aos concorrentes da cadeia produtiva do setor.
Assim, foi solicitada a realização de novos testes de mercado para garantir que a análise de ato de concentração não seja prejudicada por manobras da empresa interessada.
O imbróglio para a aquisição
O julgamento do negócio envolvendo a Petrobras e a Grepar estava previsto para ser realizado no dia 7 de junho, mas foi adiado, para para a próxima sessão e ainda não tem data definida.
O negócio foi fechado no primeiro semestre de 2022 por US$ 34 milhões. A Grepar Participações realizou um pagamento à vista de US$ 3,4 milhões na confirmação do negócio.
A Lubnor é uma refinaria que fica localizada em Fortaleza e é líder nacional na produção de asfalto. E possui capacidade de processamento de 8 mil barris de petróleo pesado por dia.
A concretização do negócio, porém, foi questionada no processo de revisão da venda, que permite que empresas concorrentes que se sentirem afetadas pela negociação. A Asfaltos Nordeste, então, recorreu ao Cade.
Desde então, o processo está sendo analisado no Cade até ter julgamento com data marcada para esta quarta, 21.