FGTS: veja o que fazer se o seu saldo estiver bloqueado
Esta situação pode acontecer por diversos motivos; entenda o que fazer caso qualquer um dos cenários ocorra
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador. Porém, em algumas situações, esse recurso pode ser bloqueado. Ou seja, o saldo não está disponível para movimentação.
Nesse caso, o dinheiro depositado pelo empregador está retido e não pode ser utilizado para pagamento.
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Seu FGTS pode estar bloqueado por diversos motivos: empréstimos que usam o valor de garantia, antecipação do saque aniversário, ou até mesmo por causa de medidas judiciais por pensão alimentícia. Mas você o que fazer caso isso ocorra?
FGTS: quando eu posso sacar?
Por mais que hoje em dia seja mais fácil sacar o FGTS, não são em todos os casos em que é possível ter acesso a ele. A exceção acontece em alguns momentos específicos como:
- demissão sem justa causa;
- rescisão por acordo;
- aposentadoria;
- quando o titular da conta tiver idade igual ou superior a 70 anos.
FGTS: é possível sacar saldo bloqueado?
Caso o seu saldo do FGTS esteja bloqueado, não será possível sacá-lo. Isso porque o valor possui indisponibilidade de movimentação.
Assim, o trabalhador deverá aguardar o período de liberação ou realizar um dos procedimentos para acionar sua conta.
Mesmo que existam situações como demissão sem justa causa ou entrada do mês de aniversário, o montante não poderá ser retirado da conta.
FGTS: como resolver bloqueio por empréstimo?
Um dos motivos para o bloqueio do FGTS pode ser por conta de empréstimo. Essa é uma prática comum e ocorre quando um indivíduo contrata um crédito com garantia de fundo de garantia. Ou seja, caso ele deixe de pagar as parcelas da negociação, o saldo pode ser utilizado para quitar a dívida.
Para garantir a finalização correta do empréstimo, o FGTS do contratante é retido pela instituição financeira que concedeu o empréstimo. Assim, não é permitido saques ou outros tipos de movimentação enquanto durar o período de pagamento.
No entanto, é possível liberar o saldo bloqueado quando o trabalhador paga integralmente a dívida. Por isso, caso deseje recuperar a disponibilidade da conta, basta antecipar todas as parcelas do empréstimo e pagar antes do prazo determinado.
Com isso, todas as parcelas devem ser quitadas e o trabalhador solicita formalmente o encerramento do contrato junto à instituição financeira e a garantia do FGTS é liberada e o saldo fica disponível para saque novamente.
FGTS: como resolver bloqueio por saque-aniversário?
Já essa situação de bloqueio pode acontecer quando o trabalhador solicita a antecipação do seu saque-aniversário e, assim, fica impedido de sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
A quantia bloqueada será sempre maior do que o custo total do empréstimo porque essa quantia extra vai servir como espécie de garantia do pagamento. Isso acontece porque podem ocorrer situações em que o saldo do FGTS é bloqueado, como ações judiciais.
Assim, somente a parcela do saque aniversário fica disponível para retirada, e o restante permanece bloqueado até que o trabalhador cumpra os requisitos para o saque integral.
Portanto, para conseguir desbloquear, o trabalhador deve retornar à modalidade de rescisão. No entanto, a mudança só terá efeito após 2 anos, contados a partir da data de solicitação de retorno. Esse pedido pode ser realizado pelo aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa.
FGTS: como resolver bloqueio por motivos judiciais?
Segundo a Lei 8.036/1990, o FGTS não é penhorável. Ou seja, o saldo não pode ser utilizado para quitar uma dívida financeira cobrada judicialmente. Porém, há uma exceção: casos em que a dívida é referente à pensão alimentícia.
Como a justiça entende que a pensão corresponde a um dinheiro que tem o objetivo de atender as necessidades básicas de sobrevivência de uma pessoa, o saldo do FGTS pode ser usado.
Assim, em situações de atraso no pagamento da pensão, a pessoa pode ter o saldo do FGTS bloqueado por determinação judicial e a justiça bloqueia o saldo, comunicando a Caixa Econômica, e o valor que está lá é usado para pagar a pensão.
Para que esse valor seja liberado, o indivíduo precisa realizar o pagamento da pensão corretamente. Assim que o recebimento é confirmado pela justiça, a Caixa é autorizada a liberar o valor retido e os benefícios e contas bancárias do trabalhador voltam a ficar livres para movimentação.
Porém, vale ressaltar que a liberação pode não ser imediata, pois é necessário esperar um comunicado da justiça para voltar a utilizar a conta.
FGTS: como resolver bloqueio em outros casos?
Se o bloqueio não for nenhum dos motivos listados acima, o trabalhador deve ir até alguma agência da Caixa para entender melhor a situação e como resolvê-la.
É também fundamental levar algum documento de identificação, a carteira de trabalho e comprovante de residência.
FGTS: quanto tempo leva para desbloquear o saldo?
O desbloqueio do FGTS depende da situação em que o indivíduo se encontra e pode demorar diferentes prazos. Geralmente, o tempo de desbloqueio considera os dias úteis para processar a operação de pagamento.
Por exemplo, pagamentos de empréstimos e quitação de saque aniversário podem disponibilizar a conta em alguns dias úteis, porém, bloqueios judiciais levam um período maior por conta da confirmação e autorização da justiça.
Por isso, é recomendado que o titular acompanhe sua conta durante esse prazo e verifique se o símbolo que identifica a indisponibilidade irá desaparecer.
FGTS: como sacar após o desbloqueio?
Quando o saldo bloqueado FGTS for liberado, o titular pode realizar os passos de movimentação normalmente. Veja o que fazer nesse caso:
Observe a confirmação de que está autorizado
Após ter o saldo bloqueado FGTS, podem existir restrições ou diminuição no total disponível, seja por conta de descontos ou pelo cumprimento da antecipação, por exemplo.
Assim, é importante verificar se está enquadrado em alguma dessas situações para conseguir sacar seu saldo.
Separe os documentos necessários
Em seguida, é importante separar os documentos necessários no site ou aplicativo, confirmando sua identidade para movimentar as parcelas. São eles:
- Documento de identificação (RG ou CNH)
- CPF
- Carteira de trabalho
- Número do PIS/Pasep
Confirme o valor disponível
Como mencionado, algumas práticas de movimentação podem comprometer o valor total disponível, seja para empréstimo, rescisão ou financiamentos. Por esse motivo, antes de sacar o fundo de garantia, vale a pena conferir qual o montante para realizar a operação desejada.
Opte pela forma que vai realizar o saque
Quando o saque bloqueado FGTS se torna disponível, o titular pode escolher a forma de saque após autorizar a liberação.
A movimentação para financiamentos permite apenas que a instituição utilize o montante para entradas e abatimentos de parcelas. Dessa forma, é importante conferir quais as formas liberadas para o seu saldo após autorização e verificação em conta.
Espere que o valor seja liberado
Assim que a instituição confirmar a possibilidade de usar o valor, basta aguardar a liberação. Em geral, o tempo para que isso ocorra varia.
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