Carros populares: entenda como calcular os descontos e os pontos do programa
O programa, que tem como objetivo estimular as vendas de carros particulares, ônibus e caminhões já foi iniciado. Veja mais abaixo os descontos e cálculo do programa
A medida provisória que oferece descontos em automóveis foi publicada nesta terça-feira, 6 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). Desta forma, o programa, que tem como objetivo estimular as vendas de carros particulares que custam até R$ 120 mil, além de ônibus e caminhões, já foi iniciado.
As vendas de carros particulares trarão desconto entre R$ 2 mil e R$ 8 mil e serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
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Já no caso dos ônibus e caminhões, o desconto irá de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil. A variação se dará conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos.
Ou seja, a pessoa ou empresa interessada, para participar do programa, terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso
Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Nos modelos novos, caminhões e ônibus emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação.
Veja como serão calculados os descontos
Automóveis e veículo leve sustentável
O tamanho do desconto será calculado pela soma de pontos que serão obtidos através de quatro critérios: fonte de energia, consumo energético, preço público sugerido e densidade produtiva Mede o valor que o produto agrega ao setor automotivo nacional e o potencial de impacto em atividades relacionadas. Veículos com maior quantidade de peças produzidas no Brasil recebem descontos maiores. (quantidade de peças nacionais).
Os modelos de automóveis que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores. Veja abaixo como calcular.
Fonte de energia
- Etanol: 25 pontos
- Eletricidade/híbrido: 25 pontos
- Flex fuel (etanol/gasolina): 20 pontos
Consumo energético
- Menor ou igual a 1,40 MJ/km: 25 pontos
- Entre 1,41 e 1,50 MJ/km: 20 pontos
- Entre 1,51 e 1,60 MJ/km: 18 pontos
- Entre 1,61 e 2,00 MJ/km: 15 pontos
Preço público sugerido
- Menor ou igual a R$ 70 mil: 25 pontos
- Acima de R$ 70 mil a R$ 80 mil: 20 pontos
- Acima de R$ 80 mil a R$ 90 mil: 18 pontos
- Acima de R$ 90 mil a R$ 120 mil: 15 pontos
Densidade produtiva
- Maior ou igual a 75%: 25 pontos
- Maior ou igual a 65% e abaixo de 75%: 20 pontos
- Maior ou igual a 60% e abaixo de 65%: 15 pontos
Saiba o tamanho dos descontos
- Soma dos pontos maior ou igual a 90: desconto de R$ 8 mil
- Soma dos pontos maior ou igual a 85 e inferior a 90: desconto de R$ 7 mil
- Soma dos pontos maior ou igual a 81 e inferior a 85: desconto de R$ 6 mil
- Soma dos pontos maior ou igual a 77 e inferior a 81: desconto de R$ 5 mil
- Soma dos pontos maior ou igual a 73 e inferior a 77: desconto de R$ 4 mil
- Soma dos pontos maior ou igual a 69 e inferior a 73: desconto de R$ 3 mil
- Soma dos pontos inferior a 69: desconto de R$ 2 mil
Como vão funcionar os descontos por categoria?
Ao todo, R$ 1,5 bilhão em créditos tributários serão destinados para o programa. Porém, os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
- Carros de passeio: R$ 500 milhões
- Caminhões: R$ 700 milhões
- Ônibus: R$ 300 milhões destinados
Os descontos dos carros terão prazo
Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão transitórios. Durarão quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”.
Posteriormente, Haddad complementou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.
No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais).
Como o programa será bancado?
Ao ofertar crédito tributário ao invés de isenção de impostos, o Governo vai conceder crédito tributário às empresas do setor e compensar essa queda de receita com o recurso da reoneração do diesel. Anteriormente, a medida estava prevista apenas para janeiro de 2024.
Com isso, a volta de cobrança dos impostos sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
O valor calculado de arrecadação com essa medida será cerca de R$ 3 bilhões, o que vai compensar o programa, que custará R$ 1,5 bilhão ao governo. A quantia restante será utilizada para reduzir o rombo das contas públicas.
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