Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza será leiloado em agosto
Mais quatro serão leiloados, sendo três no Porto de Maceió (AL), todos destinados a combustíveis, e o Porto Alegre (RS) também. O prazo de arrendamento em Fortaleza é previsto em 25 anos
O Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza (TMP) será leiloado pelo Governo Federal por estimados R$ 3,131 milhões. Este é o menor valor de investimento anunciado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que realizará cinco leilões no dia 11 de agosto.
Além do equipamento que fica na capital cearense, participam da rodada o Porto de Maceió (AL) com três terminais - MAC 11, MAC 11A e MAC 12 -, todos destinados à movimentação de combustíveis, além do POA 01, localizado em Porto de Porto Alegre (RS).
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Dos cinco terminais, três (MAC 11, MAC 12 e POA 01) já haviam sido aprovados na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) no último dia 19 de maio.
Mas no início desta semana, a diretoria da Antaq aprovou a realização dos últimos dois, desta vez para os terminais TMP e MAC11A.
Dentre os investimentos previstos, os três maiores vão para os equipamentos em Maceió. Serão 20,81 milhões para o terminal MAC11; R$ 46,449 milhões para o MAC11A e R$ 37,593 milhões para o MAC12 (AL). Todos eles pelo prazo de 25 anos
Já R$ 17,045 milhões são estimados em investimentos no de POA01, por 10 anos, e apenas R$ 3,191 milhões para o Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza, por 25 anos de arrendamento.
Em comunicado, a relatora do certame do terminal de Fortaleza, a diretora Flávia Takafashi, ressalta que o arrendamento é de área Brownfield, ou seja, que já está em uso ou que já está parcialmente construída.
Segundo o voto proferido, “os investimentos novos a serem realizados para a operação se resumem à compra de carrinhos de bagagem e armários tipo locker, havendo ainda a necessidade de investimentos de retrofit (restaurar ou dar aspecto uniforme) em equipamentos atualmente não operacionais no terminal de passageiros”.
Ainda em seu voto, Takafashi concorda com o entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) de manter a data-base de abril de 2019, uma vez que o período “atende às expectativas econômico-financeiras do projeto e, por sua vez, garante a devida atratividade ao leilão”
Na relatoria do diretor Lima Filho, o diretor explicou que, ao longo da elaboração processual do terminal MAC11 de Maceió, houve a necessidade de divisão da área em dois terminais, o MAC 11 e o MAC 11A. “Vale ressaltar que a área MAC 11 seria maior do que a que se constata na versão atual dos estudos.
Durante o debate público travado na fase de instrução processual foram levantadas preocupações de cunho concorrencial que ensejaram a divisão da área em duas, sendo elas a MAC 11 e MAC 11A”, comentou.
Já em seu voto acerca do MAC 11A, Lima Filho afirma que “no caso do petróleo, foi identificado o risco de abuso do poder econômico por parte do futuro arrendatário”. Por este motivo, o diretor definiu o estabelecimento de um preço-teto de R$ 88,97/tonelada para o combustível.
O leilão para o arrendamento de área e infraestrutura pública do TMP Fortaleza representa uma oportunidade para investidores interessados em participar do crescimento e desenvolvimento do setor portuário e turístico do Ceará.
O equipamento, que já possui estrutura construída, necessita apenas de reparos pontuais para a continuação de sua operação. Além disso, está estrategicamente localizado com capacidade para atender o crescente fluxo de passageiros no litoral cearense.
Na última Temporada de Cruzeiros, outubro de 2022 a abril de 2023, passaram aproximadamente 25 mil pessoas. Foram dez cruzeiros internacionais para destinos na Europa e América do Norte.
“A realização do leilão reafirma o compromisso da CDC e do Ministério de Portos e Aeroportos com o desenvolvimento sustentável do Porto de Fortaleza e a promoção do crescimento econômico do Ceará. O sucesso desse leilão abrirá novas perspectivas para o turismo marítimo, fortalecerá a economia local e trará benefícios significativos para a região Nordeste como um todo”, afirma o diretor-presidente da Companhia Docas do Ceará, Denis Bezerra.
O aviso do leilão em si já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 1º de junho, mas, conforme a Antaq, tanto o edital quanto os seus anexos serão divulgados nesta sexta-feira, 2.
Detalhes do leilão dos cinco Portos no Brasil
- Arrendamento MAC11A (AL)
Tipo de Carga Principal Combustível; Petróleo
Capex R$ 46.449.000
Prazo 25 Anos
- Arrendamento MAC12 (AL)
Tipo de Carga Principal Combustível
Capex R$ 37.593.000
Prazo 25 Anos
- Arrendamento MAC11 (AL)
Tipo de Carga Principal Combustível
Capex (investimento) R$ 20.810.000
Prazo 25 Anos
- Arrendamento POA01 (RS)
Tipo de Carga Granel Sólido Vegetal
Capex R$ 17.045.249,50
Prazo 10 Anos
- Arrendamento TMP (CE)
Tipo de Carga Principal Passageiros
Capex R$ 3.191.000
Prazo 25 Anos
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