Ceará tem R$ 9,8 bilhões de receita líquida no 1º quadrimestre de 2023
Já a dívida consolidada líquida ficou em R$ 8,2 bilhões, conforme dados publicados no Diário Oficial do Estado
O estado do Ceará teve receita corrente líquida (RCL) de R$ 9,8 bilhões no 1º quadrimestre de 2023. O montante representa cerca de 33,2% do previsto para o ano, que é de R$ 29,5 bilhões.
Já a dívida consolidada líquida (DCL) ficou em torno de R$ 8,2 bilhões. Gastos com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 435,5 milhões entre os meses de janeiro e abril deste ano.
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Os dados constam em relatório sobre as contas públicas, publicados na edição da última terça-feira, 30 de maio, do Diário Oficial do Estado. A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) fará apresentação oficial desses resultados na próxima terça-feira, 6 de junho, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Para o conselheiro da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Brasil), Ricardo Coimbra, “nos quatro primeiros meses do ano, não houve muitas oscilações, tendo uma evolução média aí, de receita corrente líquida da ordem de R$ 2,5 bilhões por mês. Na média está mais ou menos semelhante ao que você tinha em períodos anteriores com uma pequena redução possivelmente relacionada com o impacto da queda de arrecadação do ICMS dos combustíveis”.
Sobre a dívida consolidada líquida, o economista observa que não houve grande modificação no cenário. Já na questão das despesas com pessoal e encargos sociais Coimbra afirma que aquilo que “já foi gasto até o momento, e cruza com o valor total disponível para o ano de 2023, que é de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, vê que há espaço para gastar mais R$ 1,3 bilhão. Isso mostra que as despesas com pessoal estão dentro do equilíbrio com aquilo que está previsto no orçamento”.
Em linhas gerais, o conselheiro da Apimec Brasil disse que o Estado segue “mantendo o equilíbrio das contas públicas que tinha em períodos anteriores. Isso fortalece a economia do Estado como um todo, tanto na capacidade de atração de investimentos quanto na capacidade de fomento da atividade econômica”.
Ele acrescenta que “a relação entre receita e despesa manteve o equilíbrio mesmo em momentos que houve algum tipo de impacto de arrecadação, mostrando um cenário positivo para as contas públicas do Estado”.
Nesse sentido, o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, afirmou que “apesar da perda arrecadatória decorrente das leis complementares 192/22 e 194/22, o Estado demonstra que cumpriu os indicadores fiscais”.
Para o titular da Sefaz-CE, o controle dos gastos públicos no primeiro quadrimestre de 2023 foi feito “de forma eficiente e sustentável, mantendo seus indicadores estáveis e equilibrados”.
Ele conclui afirmando que o intuito é continuar “permitindo que o governo do Estado faça as políticas públicas necessárias à melhoria da qualidade vida do povo cearense”.
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