Após reajuste da Petrobras, relatos de alta de preços nos postos aparecem

Ainda ontem, terça-feira, 16, um posto em Maracanaú comercializava o combustível a R$ 5,92. Porém, o mesmo consumidor havia abastecido por R$ 5,52 uma semana antes

Relatos de altas nos preços da gasolina chegaram ao O POVO após a Petrobras anunciar redução nos valores da gasolina e do diesel, que passa a vigorar nesta quarta-feira, 17 de maio.

Conforme O POVO apurou, ainda ontem, terça-feira, 16, posto na avenida Contorno Norte, em Maracanaú, comercializava o combustível a R$ 5,92. Porém, o mesmo consumidor havia abastecido por R$ 5,52 uma semana antes.

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O que os dados da última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP) mostram é que a média de preços no Ceará, na semana de 7 a 13 de maio, era de R$ 5,82.

O valor mais baixo do Estado encontrado foi R$ 5,15, em Fortaleza, e o mais alto foi R$ 6,21, em Quixadá. Já na capital, o preço da gasolina chegava até, no máximo, R$ 5,99. 

Em pesquisa O POVO, realizada por meio da observação dos postos de Fortaleza, os valores encontrados variam de R$ 5,69 a R$ 5,99.

Nos postos BR, foram encontrados os valores de R$ 5,99, na esquina da Av. Dom Luis com a Av. Virgílio Távora e no encontro da Rua Tomás Acioli com a Av. Desembargador Moreira. Na Rua Três Marias, o preço era de R$ 5,94 e, na Alberto Craveiro foi achado o posto BR de menor valor,  de R$ 5,79.

Levando em consideração os postos Ipiranga, na Avenida Governador Raul Barbosa, a gasolina comum estava sendo vendida por R$ 5,99.

Nos postos Shell, os maiores preços, de R$ 5,95, estavam nos postos da esquina da Rua Germano Franck com a Av. Silas Munguba e no encontro da Rua Dr. Justa Araújo com a Av. Silas Munguba.

Também foram encontrados postos no valor de R$ 5,79, na esquina da a Av. Professor Gomes de Matos com a Rua Barão de Sobral e também no encontro desta com a Rua Cesar Rosas.

O menor preço observado foi no posto Shell, na Av. Rogaciano Leite, de R$ 5,69.

Diante do reajuste da Petrobras, quem se manifestou foi o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele anunciou nesta terça-feira, 16, que o governo vai fiscalizar o impacto das reduções de preço anunciadas para os combustíveis.

"Estou determinando à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ações coordenadas nacionalmente para fiscalizar o benefício efetivo aos consumidores", escreveu nas redes sociais.

Além disso, segundo a presidente da Proteção ao Consumidor de Fortaleza (Procon Fortaleza), Eneylândia Rabelo, é preciso verificar com cautela os motivos da elevação de preços.

"Deve-se observar as notas fiscais de compras e de saída para verificar uma possível elevação de preços sem justa causa, como veda o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 39."

Sobre as denúncias, a presidente do órgão ainda afirma que recebe rotineiramente denúncias de preços abusivos e o procedimento adotado é de abrir processo administrativo contra a empresa denunciada.

"Nós solicitamos diversos documentos para que seja feita uma análise dos valores comprados e vendidos. Após um processo com várias possibilidades de defesa, o Procon, identificando alguma prática abusiva, poderá aplicar várias penalidades, desde advertência, multa e interdição do estabelecimento."

O órgão também ressalta que recebe denúncias pelo telefone 151, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como de forma virtual, em qualquer dia e horário da semana, no portal da Prefeitura de Fortaleza e, ainda, pelo aplicativo Procon Fortaleza.

Já a Defesa do Consumidor do Ceará (Decon-CE), enviou uma nota com a seguinte declaração: "O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que atua, através do Decon, no combate às práticas abusivas em variados segmentos das relações de consumo, incluindo os serviços prestados pelos postos de combustíveis.A equipe de fiscalização do Decon reforça que está à disposição da população para receber reclamações ou denúncias de consumidores sobre esse e outros assuntos por ligação ou e-mail."

O POVO procurou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) para dar esclarecimentos, mas não atenderam as ligações até o momento da publicação da matéria. 

Diminuição de preços da Petrobras

A Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras, na segunda-feira, 15, em substituição à política de preços de diesel e gasolina comercializados por suas refinarias, mantendo preços com referências dos mercados onde atua, sem subordinação obrigatória ao preço de paridade de importação.

O anúncio encerra a subordinação obrigatória ao preço de paridade internacional, mantendo o alinhamento aos preços competitivos por polo de venda.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, analisou que, com essa estratégia comercial, a companhia vai ser mais eficiente e competitiva, atuando com mais flexibilidade para disputar mercados com seus concorrentes.

"Vamos continuar seguindo as referências de mercado, sem abdicar das vantagens competitivas de ser uma empresa com grande capacidade de produção e estrutura de escoamento e transporte em todo o país", disse.

Ele ainda frisou que não há nenhum tipo de intervenção do governo na estatal. A declaração foi dada ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

"Não há intervenção absolutamente nenhuma", disse Prates, em entrevista a jornalistas, ressaltando que a estratégia comercial da empresa é decisão de sua diretoria executiva.

"Nós somos parte do governo brasileiro. Não há intervenção nesse sentido de dizer assim 'bote o preço assim'. Os instrumentos da Petrobras competitivos, de rentabilidade, de garantia da financiabilidade da companhia estão integralmente garantidos."

Representantes do governo já haviam sinalizado a intenção de mudar o modelo adotado até então, a paridade com o mercado internacional - também conhecido como PPI. As críticas à política de preço da Petrobras geraram, nos primeiros meses do governo, um desgaste na relação entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a empresa.

Ao comentar a mudança, Prates ressaltou que os preços das áreas de influência variam de região e também de clientes, que são as distribuidoras. Afirmou também que a empresa continuará tendo transparência total e que os componentes da composição de preços estarão disponíveis no site da empresa.

Prates afirmou que a mudança pode parecer ser uma volta ao passado, mas, na verdade, a empresa está colocando um filtro para amortecer os preços praticados no Brasil.

"O que nós estamos garantindo aqui é menos volatilidade especulativa internacional. Vamos ter efeito da referência internacional? Vamos, mas estarão refratados numa série de possibilidades nacionais."

O presidente da estatal afirmou que ter boa parte dos custos em reais não pode se comparar com a paridade de preços de importação e que irão deixar o pior cenário para as moléculas que precisam ser importadas.

"Seremos capazes de mitigar a volatilidade internacional", disse, afirmando que a Petrobras praticava preços dos concorrentes.

A Petrobras informou também que a precificação competitiva mantém também um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico.

Segundo o consultor de Engenharia de Petróleo e Energias, Ricardo Pinheiro, se a política de paridade de preços internacionais realmente estivesse sendo usada o consumidor estaria se beneficiando.

Para isso, cita que somente em relação ao começo do ano o barril de petróleo caiu mais de US$ 30 no mercado internacional, indo de aproximadamente US$ 100 para US$ 70.

Além disso, complementa que outro fator de impacto na precificação, o câmbio no País, também está em queda. Para se ter ideia, o dólar comercial fechou na segunda-feira a R$ 4,88 e registrou o maior recuo do ano.

Diante destes fatores é que Ricardo defende que os valores nos postos de combustível do Brasil deveriam estar menores.

“No entanto, o que a gente vê é um sobrepreço no óleo diesel que chega próximo aos 8% em relação ao preço do mercado internacional e o da gasolina chegando 17% acima do mercado internacional”, acrescenta.

Sobre a nova política de preços da Petrobras, considerando a precificação interna do Brasil, ele diz que o ideal é que caiam os preços, que espera o impacto de uma inflação menor, e que se desonere a gasolina ante o mundo. 

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