Edital para concessão dos espigões da Beira-Mar de Fortaleza é lançado
O prazo previsto para administração da iniciativa privada nos espigões das avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira é de 16 anos
A Prefeitura de Fortaleza publicou o edital de concessão dos espigões da Beira-Mar, das avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira.
O prazo previsto para administração da iniciativa privada nos espaços é de 16 anos.
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Segundo as regras, a entrega dos envelopes, com propostas e documentos de habilitação, deverá ocorrer até as 10h15min de 2 de maio de 2023, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), na avenida Heráclito Graça, 750 - Centro.
A ideia é que, além de funcionar como contenção do avanço do mar, como são cartão-postal de Fortaleza, funcionem como área de lazer e para a prática de esportes.
Conforme o edital publicado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), o vencedor da licitação terá direito ao uso comercial da área, assumindo a responsabilidade de investir em melhorias urbanísticas, manutenção e conservação.
A empresa responsável também poderá desenvolver operações próprias como explorar o espigão de forma indireta por meio da locação de espaços para eventos e de publicidade.
A previsão é de que sejam investidos R$ 29.578.011,00 milhões na área. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, a iniciativa é uma "excelente oportunidade para o futuro parceiro privado, que poderá explorar economicamente a área".
Para o Município, além do recebimento de aproximadamente R$ 6 milhões em outorgas, tem-se ainda a economia direta com manutenção e melhorias nos dois equipamentos.
Espigões da Beira-mar em Fortaleza
No projeto referencial, desenvolvido em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), considera-se o alargamento dos espigões, por meio de estruturas em balanço, "respeitando-se o espelho d’água e sem necessitar de execuções com impactos em águas marinhas."
Dentro dos espigões serão inseridos estabelecimentos para o público, podendo ser lojas, quiosques, bares e restaurantes.
No entanto, a expectativa é que a vencedora da licitação opte preferencialmente aos dois últimos, baseado no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado em março de 2019, quando 70% das pessoas que costumam ir a Beira Mar relataram escassez destes empreendimentos no local.
A concessão também prevê que os padrões de acessibilidade e respeito ao ecossistema da área também devem ser assegurados.
Com Lennon Costa