Fortaleza recupera capacidade de endividamento com aval do Tesouro
Em avaliação prévia, o Município conseguiu subir a nota de capacidade de pagamento de C para B, o que possibilita contratação de crédito com aval da União
A Prefeitura de Fortaleza conseguiu em janeiro recuperar a nota B em Capacidade de Pagamento (Capag), na avaliação prévia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado veio após três anos de nota C, que não permitia ao município, por exemplo, contrair empréstimo com a garantia da União.
A melhora da situação fiscal foi comemorada pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
“A gente tem a alegria de comemorar hoje que agora no início de fevereiro recebemos da Secretaria do Tesouro Nacional nota B em capacidade de pagamento, levando em consideração três aspectos: a liquidez, a poupança corrente líquida e capacidade de endividamento. E isso nos permite uma situação fiscal bem avantajada em relação a outras capitais e estados”, afirmou o prefeito, após reunião com o secretariado municipal.
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O que mudou na situação fiscal do Município?
A recuperação fiscal da capital cearense ocorreu, sobretudo, por conta da melhora no quesito poupança corrente, que recebeu nota B. Segundo o relatório prévio do Tesouro Nacional, o Município tem 94,98% da arrecadação comprometida com despesas correntes. São 0,02 pontos percentuais abaixo do teto máximo previsto em lei, que é 95%. Em dezembro do ano passado, esse indicador estava em 97,1%.
Nos demais indicadores - endividamento e liquidez - a Prefeitura de Fortaleza já tinha nota A, a máxima estabelecida pelo Tesouro Nacional.
No indicador endividamento, por exemplo, os dados mostram que a dívida consolidada do Município com empréstimos chegou a 33% da Receita Corrente Líquida (RCL). Na avaliação anterior, o indicador estava em 37,6%.
Em relação à liquidez, que considera a razão entre as obrigações financeiras com a disponibilidade em caixa, o indicador da capital cearense está em 62,48% .
Ampliação de Investimentos
A melhora da situação fiscal abre novas possibilidades para o Município. O prefeito afirmou, inclusive, que, desde o ano passado, já havia um pré-entendimento de que, em recuperando a situação fiscal, o que ocorreu, novas operações de crédito seriam firmadas com instituições nacionais e internacionais.
“Fortaleza tem uma boa notícia de poder dizer que está bem fiscalmente. Temos uma capacidade financeira boa e vamos usá-la para esse ano de 2023 e para 2024”.
Ele comparou a nova condição ao potencial do setor petroleiro.“A previsão para esse ano, não posso dar spoiler, mas o que a gente está fazendo é (que nem) o setor petroleiro que fala em sondagens bem mais abissais de investimento, bem profundas e ousadas. E com a nossa capacidade que a gente tem, podemos buscar parcerias bem maiores do que no passado”.
Os dados da Capag, no entanto, ainda são prévios. O cálculo definitivo da CAPAG será efetuado por ocasião da verificação do cumprimento dos limites e condições para contratação de operações de crédito com garantia da União.
O único modo de receber a nota A, a máxima, é tirar A nos três indicadores. Para ter nota final B - que ainda é uma situação fiscal boa e que garante o aval da União para empréstimos - é necessário que o ente receba a nota A para o indicador de liquidez e pelo menos a nota B para o indicador de poupança corrente.
*Colaborou Júlia Duarte
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