Associação dos provedores do Ceará busca apoio federal na luta contra as cobranças para uso de postes

Representantes da Associação dos Provedores do Ceará (Uniproce) estiveram em Brasília nesta terça-feira, 22, buscando apoio de órgãos federais para que não seja cobrada a taxa por uso de postes. O valor, requerido pela Enel Ceará, seria de até R$ 78 por uso dos postes pelos provedores de internet.

A companhia de energia deu até o fim deste mês de novembro para que as novas condições sejam aceitas. O impacto estimado pelos provedores é de uma conta de internet 70% mais cara para os usuários e também de falência no setor. 

Em Brasília, a associação conversou com o conselheiro da Anatel Vicente Aquino, que teria demonstrado preocupação com os novos valores que deverão ser repassados aos consumidores de internet. Conforme a Uniproce, os consumidores podem chegar a pagar até 6x a mais do valor da fatura de internet caso a cobrança seja efetivada.

Além disso, as empresas de telecomunicações estimam que mais de 100 mil pessoas podem perder seus empregos diretos por conta da cobrança que a concessionária, até então, "não consegue explicar o motivo", conforme Aquino.

O grupo também encontrou o governador do Ceará em exercício, Evandro Leitão, e relembraram que no início da luta contra a cobrança, ainda em fevereiro, ele foi o primeiro deputado a receber o grupo e estabelecer uma reunião inicial com a concessionária.

Os representantes da Uniproce também se encontraram com o deputado e líder do PDT na Câmara de Deputados, André Figueiredo (PDT-CE), que teria reafirmado apoio aos provedores do Ceará.

Por fim, em uma reunião com o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), este emitiu um ofício solicitando uma audiência pública entre deputados federais, presidentes da Anatel, Aneel, Enel e Uniproce, na capital federal.

Entenda o caso

O debate sobre um novo valor para o uso dos postes para a instalação de fibra óptica era conduzido desde fevereiro em um grupo técnico formado por associações, provedores, Enel e também a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No entanto, o entendimento entre eles não aconteceu e, no final do mês de outubro, a Enel Ceará enviou um informe às empresas de telecomunicações sobre novos valores para o compartilhamento de infraestrutura, retomando os valores estabelecidos antes da discussão, e deu até o fim de novembro para que as novas condições sejam aceitas.

A cobrança foi alvo de protestos. A União dos Provedores do Ceará (Uniproce) estima uma falência dos pequenos provedores do Estado em um prazo máximo de dois meses a partir da imposição da cobrança. Já a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) disse que o valor da conta mensal pode aumentar em 70% para os consumidores no Estado.

O que a Enel diz

Ao O POVO, a Enel destacou que "as negociações dentro do grupo de trabalho não prosperaram e a Enel mantém sua última proposta para os provedores que tiverem interesse, com redução de até 80% do previsto no contrato."

"A companhia esclarece que não está realizando qualquer cobrança indevida ou nova taxa. A cobrança pela instalação de cabos e equipamentos já está definida nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará com a distribuidora e está nos termos da Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014 e também a Resolução Normativa 797/2017", concluiu.