Acedecon vai contatar provedoras após cobrança da Enel em postes

Associação quer avaliar em conjunto as medidas possíveis para evitar um aumento expressivo na conta de internet do consumidor

11:27 | Out. 21, 2022

Enel anunciou que vai cobrar até R$ 78 pelo uso de poste por parte das provedoras de internet (foto: FABIO LIMA)

Depois de a Enel anunciar às provedores de internet que vai cobrar uma taxa de até R$ 78 por uso dos postes, o presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon), Thiago Fujita, falou ao O POVO quer tomar as decisões em conjunto para evitar que a medida chegue ao bolso do consumidor.

"Nosso posicionamento será fazer o contato de imediato com as associações de provedores que estavam em negociação com a Enel, para avaliarmos as medidas possíveis, até mesmo em conjunto, para evitar esse aumento expressivo nas contas dos consumidores cearenses", disse.

Entenda o caso

O debate sobre um novo valor para o uso dos postes para a instalação de fibra óptica era conduzido desde fevereiro em um grupo técnico formado por associações, provedores, Enel e também a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No entanto, o entendimento entre eles não aconteceu e, nesta semana, a Enel Ceará enviou um informe às empresas de telecomunicações sobre novos valores para o compartilhamento de infraestrutura, retomando os valores estabelecidos antes da discussão, na noite de quarta-feira, 19, e deu até o fim de novembro para que as novas condições sejam aceitas.

A cobrança foi alvo de protestos. A União dos Provedores do Ceará (Uniproce) estima uma falência dos pequenos provedores do Estado em um prazo máximo de dois meses a partir da imposição da cobrança. Já a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) disse que o valor da conta mensal pode aumentar em 70% para os consumidores no Estado.

O que a Enel diz

Ao O POVO, a Enel destacou que "as negociações dentro do grupo de trabalho não prosperaram e a Enel mantém sua última proposta para os provedores que tiverem interesse, com redução de até 80% do previsto no contrato."

"A companhia esclarece que não está realizando qualquer cobrança indevida ou nova taxa. A cobrança pela instalação de cabos e equipamentos já está definida nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará com a distribuidora e está nos termos da Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014 e também a Resolução Normativa 797/2017", concluiu.

Entenda o caso

O que a Enel diz

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